O grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, publicou nota de apoio e solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (9/9). Ministro Alexandre de Moraes vem sofrendo ameaças de Jair Bolson… Source: Conjur
Veja maisDificilmente, enquanto perdurar a crise causada pela pandemia da Covid-19, poderá se dizer que a economia crescerá a ponto de superar os impactos negativos relacionados à falta de ambientes de negócios e ao desemprego. Por todo o Brasil, empresas, em busca de sobrevivência, foram obrigadas a r… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (8/9), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a respeito da inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.068/2021. A MP dificulta o controle e a exclusão de fake news, segundo a OAB melpomen A MP a… Source: Conjur
Veja maisPara o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, já está ficando cansativo ter de repetidamente desmentir declarações falsas dadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao processo eleitoral brasileiro. Nesta quinta-feira (9/9), ele rebateu os ataques feitos na… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça comunicou o falecimento, nesta quarta-feira (8/9), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos. “Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e cul… Source: Conjur
Veja maisDesde o surgimento do seguro, no âmbito familiar, passando pela expansão do comércio marítimo e seguido dos avanços econômicos e do desenvolvimento tecnológico, o Direito Regulatório reflete o momento histórico em que está inserido, principalmente porque representa instrumento de proteção contra … Source: Conjur
Veja maisO escritório Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados) vem reforçando e consolidando os seus ideais com as ações desenvolvidas no Comitê de Diversidade e Inclusão, denominado FAS Pra Todxs. Criado no final de 2019, o comitê tem como objetivo promover e desenvolver dive… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma Recursal Provisória dos Juizados Especiais de Goiás condenou o Google a fornecer os registros de acesso de um usuário que fez comentários ofensivos sobre um cartório de Goiânia. Reprodução O responsável pelo cartório se deparou com comentários ofensivos sobre seu estabelec… Source: Conjur
Veja maisA atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade, uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia,… Source: Conjur
Veja maisAs tecnologias de comunicação digital são constantemente utilizadas em nosso dia a dia. Se, em um passado recente, tudo o que se tinha eram cartas e ligações telefônicas, hoje temos aplicativos que permitem a comunicação instantânea entre pessoas localizadas em qualquer lugar do mundo, como os tã… Source: Conjur
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