A semana do feriado de 7 de Setembro exigiu ponderação, equilíbrio e defesa intransigente da democracia por parte de membros do Poder Judiciário. Em meio a manifestações convocadas pelo presidente Jair Bolsonaro em todo o país, o mandatário fez declarações que esgarçaram ainda mais a já desgastad… Source: Conjur
Veja maisA perda de tempo da vida do consumidor, devido à falha de prestação do serviço contratado, não constitui um simples aborrecimento cotidiano, mas sim um grande impacto negativo em sua vida. Aluna tentou encerrar contrato do Fiesp após ser aprovada em universidade públicaDollar Photo Club … Source: Conjur
Veja maisA história do “caso Evandro” chegou até boa parte de nós através do escritor Ivan Misazuk, em seu podcast “Projeto Humanos”, posteriormente transformado em série. Evandro Ramos Caetano desapareceu em 6 de abril de 1992 na cidade de Guaratuba (PR). Nessa época havia um “surto” de crianças desap… Source: Conjur
Veja maisO ordenamento jurídico brasileiro ainda não contempla animais como sujeitos de direito e, portanto, é inconcebível a tentativa de inseri-los como parte em processo judicial. BigstockCachorros não podem constar como parte em ação judicial, diz TJ-SP Com esse entendimento, a 11ª Câmara de… Source: Conjur
Veja maisA “Declaração à Nação” constante da Nota Oficial assinada por Bolsonaro em 09/09/2021 constituiria, no presente momento histórico que vive o nosso País, preocupante (e perigosa) (re)constituição da farsa do Pacto (ou Acordo) de Munich proposto, em 29/09/1938, por Hitler às principais potências eu… Source: Conjur
Veja mais“É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constitucional e infraconstitucional, qualquer deles suficiente, por si só, para mantê-lo, e a parte vencida não manifesta recurso extraordinário.” Fisco do RJ não pode multar com base em dados de operadoras … Source: Conjur
Veja maisSou de uma geração acostumada a festejar a Carta Política de 1988 que, para além de possuir uma redação democrática, garantiu expressamente direitos constitucionais fundamentais multidimensionais e, ainda, pela riqueza de suas palavras, deixou o texto em aberto para que os hermeneutas, em uma per… Source: Conjur
Veja maisEm sua obra “Verdade e Método”, Hans-Georg Gadamer explora o problema da historicidade do compreender com enfoque nas ciências humanas. Nesse sentido, não se trata de uma filosofia hermenêutica, como no caso de Martin Heidegger, mas de uma hermenêutica filosófica, o que não é mero jogo de palavra… Source: Conjur
Veja maisEm artigo anteriormente veiculado nesta coluna, discutimos a melhor exegese do artigo 479 do Código de Processo Penal (CPP), em especial, divergindo do atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que, em recentes precedentes de ambas as turmas [1], passou a interpretar que o prazo de três… Source: Conjur
Veja maisO detentor de mandato público que obriga os funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários recebidos, na prática conhecida como rachadinha, causa danos ao erário público. Com isso, o ilícito é motivo de reconhecimento de inelegibilidade de oito anos. Segundo o TSE, prática da rac… Source: Conjur
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