Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Lei 4.910/2020, do estado de Rondônia, deve ser declarada inconstitucional por não cumprir os requisitos essenciais para a contratação de pessoal pela administração pública em caráter… Source: Conjur
Veja maisO percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020. Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional d… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, têm surgido no Brasil importantes movimentos voltados às pequenas empresas, ao mercado de capitais e aos fundos de investimento, atraindo novos investimentos e investidores nestes mercados existentes. Contudo, apesar de constituir quase a totalidade dos tipos societários existen… Source: Conjur
Veja maisUnidades que atendem adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade registraram ao longo da última quinzena um incremento na vacinação de socioeducandos(as): saiu de 1.540 para 2.933 o total de adolescentes e jovens com até 21 anos que receberam a primeira dose da imunização contra… Source: Conjur
Veja maisA chapa Legitimidade e Compromisso com o MP lançou sua candidatura ao Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (CSMP-SP) — biênio 2022/2023 — e publicou sua carta manifesto no dia 2 de setembro. Em 2021 haverá eleições para o Conselho Superior do MP-SP Reprodução/MPSP A cha… Source: Conjur
Veja mais“A aplicação indistinta do princípio da insignificância instigaria a multiplicação de pequenos crimes, ao passo que os tornariam inatingíveis pelo ordenamento penal, o que não pode ser admitido”. A justificativa foi dada pela 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) … Source: Conjur
Veja maisO escritório Levy & Salomão expandiu suas áreas de Direito Concorrencial e de Integridade Corporativa com a contratação de Andressa Lin Fidelis e a promoção de Marcos Drummond Malvar a sócio Promovido a sócio em 1º de setembro, Marcos Drummond Malvar integra o escritório de Brasília de Levy & … Source: Conjur
Veja maisA internet já não é mais uma tendência, e, sim, um fato. A divulgação online da sua marca, do seu produto, ou até mesmo da sua imagem se tornou obrigatória em vários ramos do mercado. Para alguns, se a sua empresa não está posicionada na internet, ela não existe. Dessa forma, são muitas as pe……
Veja maisO volume de “informações” de segunda mão e a falta de credibilidade em tudo que publica têm causado grandes encrencas no país. Por exemplo: notícias e discursos raivosos da parte de quem embarca nas bobagens propagadas. “Por isso eu disse [ao presidente Bolsonaro] que é fundamental que se busq… Source: Conjur
Veja maisNa coluna antecedente, discutimos o quórum necessário para o emprego da técnica de revogação de precedentes pelo Supremo Tribunal Federal, partindo de três premissas: as razões normativas que justificam a escolha de determinada regra de votação (maioria simples ou relativa, absoluta e qualificada… Source: Conjur
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