À medida que a campanha de vacinação avança no Brasil, já tendo atingido cerca de 63% de pessoas vacinadas com a primeira dose e 32% com a imunização completa, percebemos um aumento das conversas sobre o retorno às atividades outrora habituais. Particularmente, tem-se observado o aumento de de… Source: Conjur
Veja maisO estudo do Direito, como tantas outras ciências, é um dos meios pelo qual o homem busca compreender e pactuar sua interação com o mundo. O estabelecimento de normas, por exemplo, permite não apenas a convivência em sociedade, mas, no caso dos recursos ambientais, sua perpetuação como espécie. … Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas do dia 7 de setembro, feriado nacional em razão do Dia da Independência, o presidente da República novamente surpreendeu a nação com a edição da Medida Provisória nº 1.068/2021 [1], que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) [2] e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº. 9.6… Source: Conjur
Veja maisTodos os concursos para magistratura com edital lançado após 2020 deverão ter comissão organizadora e banca com composição paritária de gênero, conforme prevê a Recomendação CNJ 85/2021. A determinação da norma foi reforçada durante a 91ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça em resposta… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que, ficando demonstrado nos autos de maneira conclusiva o risco da atividade exercida pelo trabalhador, não é indispensável a realização de perícia técnica para a concessão de adicional de periculosidade. Em seu trabalho, o profis… Source: Conjur
Veja maisA conferência magna que encerrou o primeiro módulo da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional” propôs que a magistratura tenha uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, o que inclui a necessária redução do encarceramento. Curso do CNJ discute alterna… Source: Conjur
Veja maisConfigura ato de improbidade administrativa a conduta do agente público, prevista no artigo 11 da Lei 8428/92, que não observa seu dever de probidade, independentemente de dano patrimonial. Simular a aplicação de vacina caracteriza improbidade administrativa Marcello Casal Jr/Agência Brasil… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux completou seu primeiro ano de gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro conduziu a Corte durante um dos períodos mais críticos da pandemia de Covid-19, mas manteve de forma ininterrupta a prestação jurisdicional, garantindo a paci… Source: Conjur
Veja maisEm meados de agosto, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Parecer nº 10 da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), em detrimento da decisão do Recurso Extraordinário (RE) 574.706 pelo Supremo Tribunal Federal e dos respectivos embargos declaratórios, responsáveis por definir a exclusão d… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal reafirmou pedido para que a Justiça determine que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passe a informar às empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) quais passageiros vindos do exterior devem fazer quarentena e, portanto, n… Source: Conjur
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