É uma verdade inconteste que governar é eleger prioridades. Quando o presidente Bolsonaro diz que tem idiotas que preferem comprar feijão a fuzil , ele demonstra uma prioridade de seu governo. O mesmo acontece quando o ministro da Economia do governo Bolsonaro apoia uma tributação igual para o co… Source: Conjur
Veja maisEm fiança locatícia, é admissível a penhora do imóvel de família por força do disposto no artigo 3º, inciso VII, da Lei 8.009/90. O entendimento é da 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao manter a penhora do imóvel dos fiadores em um contrato de locação imobiliária … Source: Conjur
Veja maisNão incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é feito após o ajuizamento da ação, porém antes de ser efetivamente citado. Sucumbência não pode recair sobre a parte executada se o pagamento ocorreu antes da citação, disse mi… Source: Conjur
Veja maisApesar de ser afetada pela prática delituosa, durante muito tempo a vítima tem sido deixada em segundo plano. Por anos, seus anseios e necessidades foram negligenciados, sendo o acusado o centro das atenções da maioria das produções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Assistimos a uma … Source: Conjur
Veja maisAs Central Bank Digital Currencies (CBDCs), sigla em inglês para moedas digitais dos bancos centrais, têm tomado bastante espaço nos meios de comunicação, principalmente após sinalizações do Federal Reserve (FED, banco central americano) sobre a divulgação de um estudo sobre o dólar digital até o… Source: Conjur
Veja maisFoi um divisor de águas, ou ainda, o maior dique que se construiu para evitar a inundação da política com os destroços causados pelas ações sempre pensadas, nunca impensadas, do atabalhoado presidente Jair Bolsonaro. E esse dique contou com a destreza de construtor e carpinteiro, qualidades do ex… Source: Conjur
Veja maisReconhecimento fotográfico em delegacia e sem observância do artigo 226 do Código de Processo Penal não justifica prisão preventiva — menos ainda a sua manutenção após mais de dois anos da prática do crime e oferecimento de denúncia. Prisão preventiva não pode ser decretada com base em recon… Source: Conjur
Veja maisNesta segunda-feira (13/9), o advogado Engels Augusto Muniz e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Moacyr Rey Filho tomaram posse como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2021/2023. Sede do CNMP em Brasília Sérgio Almeida/Secom-CN… Source: Conjur
Veja maisDiante da existência de poucas varas exclusivas de violência doméstica no país e do excessivo número de casos de agressão contra mulheres que chegam à Justiça, o Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade nota técnica contrária ao Projeto de Lei 3.244/2020, do Senado, que prevê a amplia… Source: Conjur
Veja maisMais intuitiva, com maior customização e padronização ampliada para facilitar a coleta de dados, foi lançada nessa quinta-feira (9/9) a nova plataforma do e-Nat-Jus, sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE) e o Ministério da Saúd… Source: Conjur
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