No decorrer da história recente do Brasil, foram aprovadas diversas leis que tratavam sobre segurança nacional. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro vetou a que ainda permanecia vigente (Lei nº 7.170/1983), sancionada pelo ex-presidente João Figueiredo, já na reta final da ditadura milit… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, anulou o processo e determinou o envio da denúncia para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, retirando o caso da 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo então juiz Sergio Moro… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior do Texas (EUA) decidiu que os deputados estaduais democratas podem ser presos (por prisão civil) e levados à força para a Assembleia Legislativa do estado, para participar de uma sessão legislativa especial. Assembleia Legislativa do Texas Divulgação Os deputados de… Source: Conjur
Veja maisA seccional de São Paulo da OAB formalizou duas listas sêxtuplas para preencher vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, referentes ao quinto constitucional da advocacia. TJ-SPOAB formaliza listas sêxtuplas para duas vagas de desembargador do TJ-SP A primeira lista é … Source: Conjur
Veja maisDepois de mais de 20 anos no Demarest Advogados, sendo dez deles como sócia, Luciana Goulart Penteado inaugurou seu próprio escritório, o Goulart Penteado Advogados. A banca nasce para atuar em contencioso corporativo, contando com um time formado por profissionais egressos do Demarest. O escr… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, na última quinta-feira (9/9), dados da Pesquisa de Metas Nacionais 2022 – Processos Participativos, da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Dentre os resultados, foi destaque o levantamento de que 79% dos entrevistados consideram a Just… Source: Conjur
Veja maisA decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, afasta sua incidência, no todo ou em parte, viola a cláusula de reserva de plenário. O ministro Gilmar Mendes cassou decisão do TST por desrespei… Source: Conjur
Veja maisPor constatar “prova em abundância” da repressão por agentes estatais, o desembargador Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, manteve a condenação da União ao pagamento de indenização de R$ 200 mil à mãe de um militante torturado e morto à época da ditadura mili… Source: Conjur
Veja mais“5h — Acordo cansado. Levanto, tomo banho, faço a barba e a higiene matinal, gasto 25 minutos a um custo de R$ 3 diários (gastos com xampu, sabonete, água, espuma de barba, gilete, pasta de dente e manutenção da escova). 5h25 — Coloco a roupa do trabalho, com meias e gravata. Tempo: 10 minutos. … Source: Conjur
Veja maisProdutores e importadores de etanol hidratado (álcool combustível) estão autorizados a vender o produto diretamente para os postos de combustíveis, sem passar pelas distribuidoras, conforme estabelecido pela Medida Provisória 1.063/2021, publicada na última quinta-feira (12/9). A MP está sendo an… Source: Conjur
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