Por conta dos atos de 7 de setembro em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer discursos antidemocráticos e questionar a lisura do sistema eleitoral brasileiro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu ampliar o escopo do inquérito instaurado no Tribun… Source: Conjur
Veja maisTema do momento, o passaporte sanitário cria uma exigência de comprovação de imunização completa da Covid-19 como condição para o exercício ou a fruição de determinadas posições, benesses e até acesso a locais públicos. Como já era de se esperar, infelizmente é mais um assunto em que a polarizaçã… Source: Conjur
Veja maisNos termos dos artigos 6º e 7º da Resolução 35, de 24 de abril de 2007, com redação dada pela Resolução 326, de 2020, as escrituras públicas relacionadas a inventário, partilha, divórcio consensual e separação consensual serão gratuitas àqueles que declarem não possuir condições de arcar com os e… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de permitir ao Ministério Público Federal tempo hábil para elaborar parecer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, retirou da pauta desta quarta-feira (15/9) da Corte Especial o processo que discute a manutenção de uma usina hidrelétrica soterrada… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue, nesta quarta-feira (15/9), com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com repercussão geral, que discute o chamado marco temporal para a definição das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. Indígenas… Source: Conjur
Veja maisDuas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram suspensas pelo Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski interrompeu os processos que apuravam supostas doações da Construtora Odebrecht ao instituto Lula e para a compra de um terreno para a sede do Instituto… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, salvo em hipóteses excepcionais, não admite o uso do Habeas Corpus para questionar decisão de relator que nega liminar no tribunal de origem, pois, do contrário, estaria configurada uma indevida supressão de instância. A prisão do empresário … Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas das manifestações marcadas para o Dia da Independência, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1.068/2021, que alterou o Marco Civil da Internet no que diz respeito aos direitos dos usuários e às obrigações das empresas responsáveis pelas redes sociais. Na prática, a … Source: Conjur
Veja maisA proibição de velórios é medida excepcional admissível diante da gravidade da epidemia da Covid-19. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de indenização por danos morais feito por um morador da capital que foi impedido de velar a mãe du… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal afastou a competência do Tribunal do Júri para julgar crime de remoção ilegal de órgãos que resultam em morte. Em decisão majoritária, nesta terça-feira (14/9), os ministros deram provimento a um recurso extraordinário (RE), interposto pelo Ministério Públi… Source: Conjur
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