Dois advogados do Texas acabam de descobrir a roda. Provaram isso em petição de amicus curiae à Suprema Corte dos EUA, que vai julgar em breve uma lei antiaborto do Mississippi. Na petição, eles afirmam que a reversão de Roe vs. Wade, a decisão de 1973 que legalizou o aborto no país, não vai tira……
Veja maisO Distrito Federal está autorizado a reter as contribuições previdenciárias mensais devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), destinando o montante ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), até que haja a compensação do estoque previdenciário e… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir no sistema dos recursos repetitivos se é possível a comprovação de transação administrativa relativa ao pagamento da vantagem de 28,86% por meio de fichas financeiras ou documento expedido pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos H… Source: Conjur
Veja maisSem constatar lesão ao direito da personalidade, a 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Ceará afastou a condenação da seguradora Líder ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que conseguiu a complementação do seguro de trânsito DPVAT. Mulher de seg… Source: Conjur
Veja maisO escritório Iokoi Advogados tem dois novos sócios: os professores José Raul Gavião de Almeida, que se aposentou como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo após mais de 37 anos de magistratura, e Luiz Roberto Salles Souza, que se aposentou como procurador de Justiça após integrar o Mi… Source: Conjur
Veja maisÉ constitucional a norma que proíbe a participação de representantes de organizações sindicais, representativa de interesses patronais ou trabalhistas ligados às atividades reguladas, na direção de agências reguladoras. Por unanimidade, este foi o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal… Source: Conjur
Veja maisEm tramitação no Congresso Nacional, a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026 é oportunidade rara para que se amplie dramaticamente as condições de geração de emprego e operação das empresas. Temos a expectativa de que senadores e deputados sejam capazes de se alinhar… Source: Conjur
Veja maisCom publicações, impulsionamento de conteúdo, disparos em massa de mensagens pelas redes sociais e aplicativos de mensagem, chegou-se a uma realidade da qual é impossível fugir: as campanhas políticas tornaram-se digitais. Políticos que não entenderam essa nova condição ficaram para trás. Tra… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de trabalhador contra decisão que vetou a possibilidade de saque integral do FGTS em razão da crise sanitária provocada pelo avanço da Covid-19 no país. TST entendeu que mesmo com estado de calamidade, a crise sa… Source: Conjur
Veja maisApós o presidente do Senado ter devolvido a Medida Provisória nº 1.068, no último dia 15, a prática de devolução de MPs volta ao centro dos debates, levantando questionamentos sobre sua possibilidade constitucional e seus efeitos jurídicos. Efeito processual da devolução de MPs Em artigo sem… Source: Conjur
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