Os agentes honoríficos não são servidores públicos, mas momentaneamente exercem uma função pública. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou ação popular contra o acúmulo de cargos de um ex-secretário de municipal de saúde de São José do … Source: Conjur
Veja maisA OAB-SP está cada vez mais se burocratizando, trabalhando para poucos e pode ser classificada como uma voz sumida no debate nacional. O diagnostico é de Leonardo Sica, pré-candidato à Presidência da OAB-SP. Em entrevista à ConJur, falou sobre os seus projetos, os principais problemas enfr… Source: Conjur
Veja maisO suicídio, responsável por mais de um milhão de mortes por ano, segundo a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), é um grave problema de saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, é uma das principais causas de óbito no planeta, matand… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 14, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2110/2019, que altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a fim de conceituar o termo “praça” para os fins que especifica. A proposta de lei ordinária, de autoria do deputado Willian Woo, que tramitou na Câmara…
Veja maisO contrato de seguro de vida é um negócio jurídico muito comum, tanto na modalidade individual quanto nas contratações em grupo. É um contrato oneroso, aleatório, formal e consensual, regido pelas cláusulas que integram as apólices. Estas devem prever as regras gerais do negócio, os riscos abrang… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta segunda-feira (20/9), marcou a última sessão da qual participou o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, cujo mandato se encerrará no próximo dia 23. Maia Freire recebe homenagem de Aras Divulgaçã… Source: Conjur
Veja maisA competência para julgar a suspensão de um ato normativo de uma secretaria de governo é da Justiça Federal, e não da Justiça do Trabalho. Assim, a 15ª Vara do Trabalho de Brasília extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação que questionava portarias da Secretaria Especial de Previdência sobre s… Source: Conjur
Veja maisVeículos que são apreendidos por alguma decisão judicial agora vão poder ser leiloados em menor tempo e desocupar os pátios dos departamentos de trânsito de todo o país. É o novo sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (WS RenaJud), que foi apresentado na última sexta-feira (17… Source: Conjur
Veja maisA promoção do julgamento virtual, mesmo após a oposição tempestiva da defesa, com a manifestação expressa de interesse na execução de sustentação oral presencial ou telepresencial, ocasiona prejuízo ao direito de defesa da parte. Ministro Ribeiro Dantas entendeu que houve cerceamento de def… Source: Conjur
Veja maisA partir da próxima segunda-feira (27/9), para entrar nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, será preciso apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19. Uma portaria desta segunda-feira (20/9) exige a imunização com pelo menos uma dose. Sede do TJ-SP na capital paulistaDani… Source: Conjur
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