Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso elogiou a aprovação da reforma eleitoral pelo Congresso, com a exclusão do trecho que previa a imposição da regra da anterioridade para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal e do TSE re… Source: Conjur
Veja maisA Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (Seclima) da prefeitura da capital paulista promove nesta sexta-feira (24/9) o workshop online “Pensando o Clima na Cidade de São Paulo”, a partir das 10h30. Workshop discutirá soluções aos efeitos negativos da mudança climática em SP Divulg… Source: Conjur
Veja maisO escritório Tocantins & Pacheco Advogados, presente no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, tem novo endereço na capital fluminense a partir desta terça-feira (21/9). A banca agora fica na avenida Almirante Barroso, 52, 24º andar, no Centro do Rio. Source: Conjur
Veja maisNo conto infantil “Cinderela”, a protagonista vive renegada e maltrapilha, à mercê das maldades de sua madrasta e irmãs. Quando é anunciado o baile do vilarejo onde mora, é agraciada por uma fada madrinha com um magnífico vestido novo. Havia uma única ressalva: toda sua magia e beleza desaparecer… Source: Conjur
Veja maisVerbas decorrentes de rescisão de contrato de trabalho não contam como renda familiar. Com esse entendimento, a 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou que a Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios matricule e conceda bolsa de estudos a uma jovem de 19 anos. A decisão… Source: Conjur
Veja maisDiante do que consideram “nova e gravíssima ameaça que paira sobre a legitimidade e higidez das eleições presidenciais” do próximo ano, o deputado Rui Falcão (PT-SP) e o advogado Marco Aurélio de Carvalho entraram com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja apurada a poss… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a promoção de três juízes ao cargo de desembargador da Corte: Djalma Rubens Lofrano Filho e Nelson Fonseca Júnior, ambos por antiguidade, e Airton Vieira por merecimento. TJ-SPTJ-SP promove três magistrados ao ca… Source: Conjur
Veja maisNo mês passado, foi publicado o acórdão do julgamento dos embargos de declaração do RE nº 574.706, que, entre outras questões, tratou da modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Pro… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, assegurou a Danilo Benrndt Trento, sócio da Primarcial Holding e Participações, o direito de ser tratado como investigado e de não se autoincriminar no depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, prev… Source: Conjur
Veja maisOs entes municipais podem suplementar a legislação estadual em questões de saúde, desde que o façam de maneira articulada e coordenada. Porém, não é permitido aos municípios, a pretexto do exercício de tal competência, expedir normas em conflito com diretrizes estaduais e federais. 123RFTJ-S… Source: Conjur
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