As ameaças proferidas em um universo de conflito não configuram crime. O entendimento foi adotado pela 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo para absolver um homem acusado de ameaçar sua ex-mulher. IstockphotoAmeaças proferidas em universo de conflito não configur… Source: Conjur
Veja maisTapa-buraco é o nome usualmente atribuído a soluções que buscam cobrir os buracos que surgem nas malhas viárias. Esse tipo de reparo causa controvérsia, pois, em grande parte das vezes, o reparo é paliativo e momentâneo. A solução é temporária. Pouco tempo após o reparo, o buraco volta a atorment… Source: Conjur
Veja maisA vida em sociedade nas últimas décadas está condicionada pela tecnologia, que forjou um novo modo de comunicar e interagir, de se informar e se expressar, de trabalhar, e, por assim dizer, de exercer livremente a personalidade. Dentro dessa dinâmica, a crescente carga de informação relacionada à… Source: Conjur
Veja maisJornalista, escritor, produtor cinematográfico, líder de equipes jornalísticas e um grande contador de histórias. Assim era o jornalista José Antônio Severo, gaúcho de Caçapava do Sul, que morreu na madrugada desta sexta-feira (24/9) em São Paulo, aos 79 anos. Ele sofreu uma parada cardíaca duran… Source: Conjur
Veja maisIndependentemente de a demanda estar em curso no Brasil ou no exterior, o pedido de reserva de crédito deve ser dirigido ao juízo da ação individual, a quem compete determinar a reserva dos valores ao juízo da recuperação judicial. ReproduçãoFundo de investimentos norte-americano ajuizou aç… Source: Conjur
Veja maisNa próxima terça-feira (28/9), começará a ser julgado, na Alemanha, o caso da empresa de auditoria Tüv Süd, envolvida no rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho (MG) em 2019. Barragem de rejeitos se rompeu em 2019 e causou 270 mortes Presidência da Republica/Divulgação A prime… Source: Conjur
Veja maisBitcoin, WhatsApp, Pix, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O que essas palavras e siglas têm em comum, além de integrarem há pouco tempo o nosso vocabulário mais corrente? Há várias respostas, claro. Mas para mim, nos últimos dias, elas remetem a uma reflexão preocupante sobre a impr… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou improcedente a reclamação 49.369, em que a defesa de um homem preso preventivamente sob acusação de tráfico internacional e distribuição de entorpecentes na serra gaúcha alegava violação à Súmula Vinculante 14. O verbete garante … Source: Conjur
Veja maisEm um julgamento ampliado, a dispensa do quinto julgador, integrante necessário para a formação do quórum, sob o fundamento de que já foi atingida a maioria e, por isso, não é possível a inversão do resultado, constitui violação do artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015. O ministro V… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou, para os dias 25/10 e 26/10, uma audiência pública sobre a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos pelo paco… Source: Conjur
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