O fato de existir sistema de monitoramento por câmeras de vigilância não impede completamente a consumação do crime de furto, mas somente dificulta a ação criminosa. TheDigitalWay/PixabayTJ-SP afasta crime impossível em furto de carro em local com câmeras de segurança Com base nesse ent… Source: Conjur
Veja maisAo enfrentar comportamentos antidemocráticos, o Supremo Tribunal Federal “reagiu à altura da sua missão constitucional, que é a defesa intransigente da democracia”, afirmou o presidente da Corte, Luiz Fux, que completou seu primeiro ano de gestão no último dia 10. Fux: STF reagiu à altura d… Source: Conjur
Veja maisEm 26 de dezembro de 2020 trouxemos uma breve explanação sobre as causas do aquecimento global, o reconhecimento de sua existência na Eco-92 e na Convenção-Quadro sobre a Mudança Climática de 1994 e a disciplina da redução dos gases de efeito estufa (GEE) no Protocolo de Kyoto de 1997, que, em ac… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou um plano emergencial para solução de problemas graves no sistema penitenciário do Ceará. O órgão propõe a criação de um gabinete de crise para tomar providências quanto ao excesso de prisões provisórias, falta de audiências de custódia, denúncias de t… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu indeferir pedido de medida liminar requerida pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para suspender lei que concedeu reajuste a professores da rede pública a partir de maio de 2013. Lewandowski lembrou que atos … Source: Conjur
Veja maisO colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário. No julgamento — que ocorreu no Plenário virtual — prevaleceu o entendimento do relator da matéria,… Source: Conjur
Veja maisEspecialistas ouvidos pela ConJur consideraram positiva adecisão do Supremo Tribunal Federal de considerar inconstitucional a incidência do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) sobre a taxa Selic (juros de mora e correção monetária) rece… Source: Conjur
Veja maisA abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos herdeiros, que se vêm às voltas com obrigações fiscais, cartorárias e com advogados. Não é incomum que o formal de partilha não seja levado a registro perante os respectivos tabelionat… Source: Conjur
Veja maisNão é papel do juiz ser herói. O magistrado é um funcionário público e deve solucionar os problemas que lhes são levados pelos cidadãos. Assim, herói de verdade é o juiz que julga processos com celeridade, recebe advogados, promove audiências, escuta as partes, interroga os presos e cumpre o seu … Source: Conjur
Veja maisEm decisões recentes, a 2ª e a 3ª Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) adotaram entendimentos diferentes sobre as hipóteses em que empresas devem pagar ao empregado adicional de periculosidade referente ao uso de motocicleta no trabalho. Para a 2ª Turma, é preciso que o e… Source: Conjur
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