Por Instituto Quotidianus[*] A história dos povos originários brasileiros, das diversas nações indígenas, pode ser contada por musicais populares, livros, canções de protesto e, ainda, pelo modo canastrão equivocado das cunhagens de moedas e cédulas de notas de dinheiro branco. Quem não se rec… Source: Conjur
Veja maisLei estadual não pode destinar determinado percentual dos cargos em comissão para serem ocupados por servidores efetivos. Esse foi o entendimento formado, por maioria, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no Plenário virtual da Corte. Os ministros acompanharam o entendimento do mini… Source: Conjur
Veja maisO escritório Lefosse Advogados assessorou o Havi Group, empresa global de serviços e cadeia de suprimentos, na aquisição global da PMI Worldwide, fabricante de embalagens de alimentos e bebidas, presente em mais de 60 países, com duas fábricas no Brasil. Suas marcas mais reconhecidas são Stanley … Source: Conjur
Veja maisA possibilidade de ocorrer falha em operações bancárias, inclusive por meio da internet, não pode ser considerada como um fato isolado, principalmente porque os estelionatários também acompanham a especialização tecnológica do sistema bancário. Dollar Photo ClubBanco deve devolver valores de… Source: Conjur
Veja maisUm imóvel não pode ser penhorado para acerto de dívida caso constitua bem de família, independentemente de seu valor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás afastou a penhora do sobrado do sócio de uma empresa de engenharia goiana que seria usado para pa… Source: Conjur
Veja maisA tentativa de alguém converter para a sua religião outra pessoa, por si só, não configura o crime de discriminação ou preconceito religioso, ainda que haja insistência, tornando o assédio religioso inconveniente. Mulher disse a candomblecista que iria libertá-lo do Satanás Reprodução … Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.151/21, de maio deste ano, determina que durante a emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração. Em decisões recentes da Justiça federal de São Paulo e do Rio G… Source: Conjur
Veja maisDevido às particularidades do caso concreto, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, autorizou a expedição da guia de execução provisória a uma condenada que é mãe e única responsável pelos dois filhos. Reprodução A mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Sa… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal recomendou à Secretaria de Patrimônio da União e à Secretaria de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia que deixem de colocar à venda o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. MPF ressaltou que Palácio Capanema é patrimônio mund… Source: Conjur
Veja maisVictor Nunes Leal (1914-1985) foi infatigável estudioso, de quem se dizia acordar às duas horas da madrugada para preparar suas aulas de Direito Constitucional. Doutor em Ciências Sociais, Victor Nunes Leal desenvolveu multifacetária atividade. Foi advogado, jornalista, ministro do Supremo Tribun… Source: Conjur
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