Por entender que a acusada tem histórico agressivo e, em liberdade, pode continuar praticando crimes, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de Habeas Corpus para a mulher, presa em flagrante pelos crimes de injúria racial, estelionato, desacato e por dirigir embriagada. … Source: Conjur
Veja maisO Procon-SP viu aumentar em 156% as reclamações relacionadas a crédito consignado. Até agosto deste ano foram registradas 6.542 queixas, contra 6.502 em todo o ano passado. Quando comparados os mesmos períodos (janeiro a agosto de 2020 e 2021), o número quase que triplicou. Istockphoto … Source: Conjur
Veja maisUma condenação não pode ser fundamentada apenas em indícios iniciais de autoria, sendo imprescindível a colheita de provas que os corroborem. Homem que armazenava drogas deixou mulher com quem passaria a noite sozinha ao perceber a chegada da polícia dolgachov Com base nesse entendimen… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta terça-feira (28/9), às 15h, o Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), em seu canal no YouTube. 17ª edição do relatório Justiça em Números é apresentado nesta terça-feira no YouTube Luiz Silveira/Agência CNJ Essa é a 17ª ed… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos… Source: Conjur
Veja maisConforme a lei “anticrime”, a decretação de prisão preventiva é condicionada ao requerimento do Ministério Público, do autor da queixa-crime ou à representação da autoridade policial. Assim, a 1ª Vara Federal de Itajaí (SC) impôs medidas alternativas em substituição à preventiva de quatro réus po… Source: Conjur
Veja maisA recente discussão sobre a constitucionalidade da medida provisória (MP) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelecia mudanças no Marco Civil da Internet nos remete a uma máxima simplória, mas cheia de significado, que diz: “Uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa”. N… Source: Conjur
Veja maisMagistrado não pode usar bens públicos para fins privados sem autorização. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por maioria, condenou nesta segunda-feira (27/9) o juiz João Carlos de Souza Correa à pena de advertência. TJ-RJ analisará se Correa … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu a ocorrência de nulidades suscitadas devido ao fato de ter julgado em lista o recurso contra a condenação de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. Sem destaque, caso relatado pelo ministro Joel Ilan Paciornik foi ju… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal deve julgar em 15 de dezembro, na última semana de trabalho de 2021, os limites da coisa julgada na área tributária. Os ministros avaliarão se, após mudança jurisprudencial a respeito de tributos pagos de forma continuada, há quebra automática do trânsito em julgado ou … Source: Conjur
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