Na história recente da República, nenhuma indicação do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal demorou tanto para ser examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quanto a do advogado André Mendonça, ex-ministro da Justiça. O também ex-advogado geral da União … Source: Conjur
Veja maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça Joel Ilan Paciornik negou Habeas Corpus em que dois juízes investigados por participação em suposto esquema de venda de sentenças no Espírito Santo buscavam a revogação das prisões preventivas decretadas pelo Tribunal de Justiça do estado. TJ-ESSede… Source: Conjur
Veja maisNesta terça-feira (28/9), foi suspenso, por pedido de vista, o julgamento do processo administrativo disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República no Paraná Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à “lava jato”. Antes do adiamento,… Source: Conjur
Veja maisO Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 29, descreve como fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) “a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do município”. Mais adiante, no… Source: Conjur
Veja maisO Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28/9) a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021) que altera regras eleitorais. O texto havia sido aprovado no último dia 22 de setembro. As alterações precisavam ser promulgadas até o dia 2 de outubro para que pudessem ser aplicadas nas eleições de… Source: Conjur
Veja maisO senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado Federal, enviou ofício ao jurista Ives Gandra Martins solicitando parecer para subsidiar os membros da base governista que compõem a CPI da Covid-19, para elaborar voto a ser apresentado em separado ao relatório final da comis… Source: Conjur
Veja maisAo longo dos últimos anos as preocupações com os fatores de sustentabilidade, meio ambiente e práticas comerciais se intensificaram no mercado e entre nações, sendo certo que a preocupação com esses temas já representa uma convenção entre os diferentes participantes do mercado (empresas, investid… Source: Conjur
Veja maisA partir da próxima segunda-feira (4/10), será necessário apresentar comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, sediado na Paraíba. Um novo ato editado pela corte estabelece a retomada gradual das atividades presenciais. Sede do TRT-13 … Source: Conjur
Veja maisA compra da Webjet pela Gol reduziu o preço das passagens aéreas. Essa operação, somada à fusão entre Azul e Trip, aumentou o número de assentos vendidos nas rotas operadas pelas companhias. Fusão entre Azul e Trip aumentou número de assentos vendidos Os dados constam do documento de tr… Source: Conjur
Veja maisA Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após apaziguar inúmeras controvérsias na aplicação da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), em um de seus pronunciamentos mais recentes, veiculado em seu site oficial no último dia 10 [1], avançou com uma de suas agendas ma… Source: Conjur
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