No best seller “Sapiens”, o historiador israelense Yuval Harari resume 200 mil anos de humanidade em 400 páginas, o que exigiu um esforço meticuloso para seleção de eventos relevantes do período, incluindo, por exemplo, a “invenção” da agricultura e o surgimento do Estado. Um dos eventos escol… Source: Conjur
Veja maisPor constatar inércia, a 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso condenou a União a tomar as medidas necessárias para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual nos sites do Portal da Saúde e da Ouvidoria do SUS. Sites não cumpriram exigências de acessibilidade para defi… Source: Conjur
Veja maisO vice-presidente, desembargador Luís Soares de Mello, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Anafe, formalizaram as candidaturas à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Corregedor Ricardo Anafe e vice-presidente Luís Soares de Mello estão inscritos para concorrer … Source: Conjur
Veja maisAs Medidas Provisórias 1045 e 1046, publicadas em abril deste ano, dispunham sobre a flexibilização de diversas previsões legais e a criação de outros mecanismos, sobretudo no âmbito trabalhista, para o enfrentamento dos impactos da pandemia causada pela Covid-19. A rejeição da primeira pelo Sena… Source: Conjur
Veja maisDois assuntos dominam a pauta da sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (30/9): o pagamento de hospitais por entes federados no caso de atendimento prestado em cumprimento a ordem judicial, e a forma do depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral fez, na manhã desta quinta-feira (30/9), sua última sessão de julgamento telepresencial. A partir da próxima terça (5/10), o plenário volta a se reunir fisicamente, embora ainda com restrições e sem a presença de advogados. Plenário do TSE antes da epidemia TSE… Source: Conjur
Veja maisA juíza Brenda Penny, do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, decidiu, nesta quarta-feira (29/9), destituir o pai de Britney Spears, Jamie Spears, da responsabilidade de exercer a curatela da cantora. Foi mais uma batalha judicial vencida por Britney Spears contra a “curatela abusiva do p… Source: Conjur
Veja maisConsiderando dificuldades financeiras decorrentes da pandemia da Covid-19, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou o parcelamento da conta de luz de abril de 2020 de uma indústria de Campinas. ReproduçãoPara preservar indústria, TJ-SP autoriza parcelamen… Source: Conjur
Veja maisO pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), expressão muito utilizada desde 2016, quando foi criado, é um programa de revisão de benefícios da Previdência Social pelo governo federal, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades de auxílio e aposentadorias recebidas. Em… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quinta-feira (30/9), mandados de busca e apreensão em endereços em Porto Alegre e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul. Ao todo, três investigados são alvos dos mandados, que não incluem prisões. O objetivo da medid… Source: Conjur
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