Identificando conluio entre o autor da ação e duas empresas reclamadas, a juíza Fernanda Hilzendeger Marcon, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, condenou um empresário, uma transportadora de cargas e um atacadista de bebidas por litigância de má-fé em um processo contra a a fabricante … Source: Conjur
Veja maisA partir da análise do processo de ocupação das terras brasileiras, do Sistema das Sesmarias e da Lei de Terras e focando no momento do correto ou não “destaque” do patrimônio público para o privado, uma vez que aquele, se correto, estabelece a migração do sistema de direito público para o direit… Source: Conjur
Veja maisA Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais vai definir se o prazo prescricional de um ano para a contestação de quaisquer atos relativos ao auxílio emergencial de 2020 e 2021 — concedido pelo governo federal durante o ápice da crise de Covid-19 — continua valendo após… Source: Conjur
Veja maisOs descontos concedidos pelo fornecedor ao varejista, mesmo quando condicionados a contraprestações vinculadas à operação de compra e venda, não constituem parcelas aptas a possibilitar a incidência da contribuição ao PIS e à Cofins a cargo do comprador. Supermercado obteve desconto nos prod… Source: Conjur
Veja maisAo contrário do que vem sendo repercutido, os decretos recentemente publicados pelo governo federal não permitem a exploração do serviço sem licitação pelas companhias estaduais de saneamento. Envolta em polêmicas jurídicas desde a sua promulgação, a Lei nº 14.026/2020, apelidada de Novo Marco… Source: Conjur
Veja maisPor constatar conotação eleitoral, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski (hoje aposentado) que remeteu uma ação penal da “lava jato” à Justiça Eleitoral. A sessão virtual se encerrou na última sexta-feira (19/5). Lewandowski, já aposentado… Source: Conjur
Veja maisNo dia 29 de maio, acontece o lançamento simultâneo de cinco livros com contribuições de profissionais do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. Obras com contribuições de advogados do Wald serão lançadas em São Paulo Reprodução Será lançada a 20ª edição de Direito de Fam… Source: Conjur
Veja maisEm petição na noite de segunda-feira (23/5), o delegado da Polícia Federal Renato Castanheira Fanton apresentou à 13ª Vara Federal de Curitiba notícia-crime apontando ilegalidades cometidas pelos procuradores da “lava jato” por meio de escuta ambiental ilegal na cela de presos na carceragem na ca… Source: Conjur
Veja maisA 9ª Vara Cível de São Paulo determinou, por meio de decisão liminar, nesta terça-feira (23/5), a apreensão de R$ 438 mil investidos por um homem no fundo de renda fixa a longo prazo Infinity Select, após problema no resgate do valor. Autor não conseguiu resgatar R$ 438 mil aplicados no últ… Source: Conjur
Veja maisNo que tange à Espanha, o caso que envolveu Vinicius Júnior, o Vini Jr. do do Real Madrid, tem como tipificação penal espanhola os crimes de crime de ódio e discriminação e foi denunciado formalmente pelo clube à Procuradoria Geral da Espanha. Os torcedores do Valencia, equipe rival, podem ser… Source: Conjur
Veja mais