A história das sociedades anônimas (ou companhias) é bastante turbulenta. Desde o surgimento das primeiras sociedades com características semelhantes ao que hoje conhecemos como sociedades anônimas — qual seja, a Companhia das Índias Orientais, fundada no século 17 pelo governo holandês e que, su… Source: Conjur
Veja maisOs bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal Militar são diferentes daqueles protegidos pelo Direito Penal comum, exatamente pelo devido respeito à hierarquia e à disciplina. Assim, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo decidiu que o decreto de indulto natalino assinado no último … Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da insignificância, o desembargador convocado pelo Superior Tribunal de Justiça João Batista Moreira absolveu um homem acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca, no valor total de R$ 48,98, num mercadinho no interior de Minas Gerais. FreepikMagistrado ressal… Source: Conjur
Veja maisPor entender que havia relação de emprego, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a Justiça trabalhista de uma cidade no interior de Goiás reconheceu vínculo empregatício de um motorista com a plataforma digital para a qual trabalhava. Motorista de aplicativo c… Source: Conjur
Veja maisA tributação excessiva tem sido um problema persistente para os gestores do estado do Rio de Janeiro, o que tem impactado negativamente o crescimento econômico da região. Inclusive, o governador Cláudio Castro já destacou que o Rio é a única unidade da federação que impõe tributação no destino na… Source: Conjur
Veja maisO chamado “intervalo da mulher” tinha como condição apenas a prestação de horas extras, independentemente de sua duração. Por isso, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenou o Bradesco a pagar a uma gerente o intervalo previsto na CLT para as mulheres, em caso de prorrogação da jornad… Source: Conjur
Veja maisEm um ambiente econômico global cada vez mais competitivo, o Brasil busca avançar com uma necessária reforma tributária. Segundo o Banco Mundial, o país está entre os mais complexos em termos de cumprimento de obrigações fiscais. A estrutura tributária atual é caracterizada por múltiplos impostos… Source: Conjur
Veja maisO ex-procurador de Alagoas e ex-presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) Omar Coêlho morreu nesta quinta-feira (25/5), aos 62 anos. Ele estava internado em um hospital de São Paulo para tratar de uma leucemia. Divulgação/OAB-ALOmar Coêlho foi presidente da … Source: Conjur
Veja maisO viés algorítmico de gênero pode se manifestar em várias aplicações de IA (inteligência artificial) e não apenas nas IAs generativas. Assim, por que o viés algorítmico de gênero seria mais problemático no caso das IAs generativas? Em 2022, a ONG dinamarquesa Mind Future Foundation lançou uma… Source: Conjur
Veja maisQuando uma empresa tem no transporte de cargas sua atividade-fim, o combustível adquirido para os seus caminhões assume a natureza de insumo, e não de material de consumo, dada a imprescindibilidade do item para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte, e conforme i… Source: Conjur
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