O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), na manhã desta segunda-feira (22/5), no Palácio da Justiça. Em seu discurso, ele enfatizou a importância desse trabalho para o aperfeiçoamento dos se… Source: Conjur
Veja maisInfelizmente neste país tem sido necessário chamar a atenção para obviedades e notoriedades, especialmente na área jurídica. Há notícias de que a Polícia Federal indiciou por homicídio qualificado e ocultação de cadáver membros da Presidência da Funai, imputando-lhes condutas omissivas (comis… Source: Conjur
Veja maisO acórdão deve ser considerado nulo quando há “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo — o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais. Divulgação/Câmara Municipal do RioVereador publicou e compartilhou conteúdos que ligam o partido ao atentad… Source: Conjur
Veja maisApesar da liberdade de escolha das entidades fechadas de previdência complementar para compor sua estrutura organizacional, cabe ao Estado aferir se os escolhidos atendem aos requisitos mínimos necessários para o exercício dos seus respectivos cargos. Juiz entendeu que João Luiz Fukunaga nã… Source: Conjur
Veja maisRecente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou atenção pelo impacto que pode ter na cobrança de dívidas. No caso, que tem como relator o ministro João Otávio de Noronha, houve entendimento de que pode ocorrer penhora de salário independentemente de um limite mínimo… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça e a Revista Justiça & Cidadania promoverão no próximo dia 15, das 9h às 12h30, o seminário “Aspectos Controvertidos dos Seguros Agrícolas”, que ocorrerá na Sala de Reunião Corporativa da corte. Estão programados dois painéis, apresentados pelos ministros do STJ R… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleito, por unanimidade, diretor da Escola de Magistratura da corte. A informação é do jornalista Matheus Leitão, da revista Veja. Desembargador foi eleito diretor da Escola de Magistratura do TRF-4 por unanimid… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma tendência em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual. Desde o último ano, a Corte tem se preocupado em adotar critérios, requisitos e métodos de julgamento mais objetivos quanto a esse ramo do Direito. Especialistas em Proprie… Source: Conjur
Veja maisPor falta de notificação ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (26/5), que o Telegram confirme, em até 24 horas, quem é seu atual representante oficial no Brasil. Em caso de negativa, a empresa estará sujeita à suspensão de seus serviços por… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos a indústria brasileira tem enfrentado dificuldades de crescimento, com uma participação cada vez menor no PIB. A desindustrialização precisa ser interrompida, para que geremos mais empregos de qualidade. A exportação de matérias-primas é importante, mas, em que pese o crescent… Source: Conjur
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