A quantidade de veículos apreendidos em pátios de delegacias e quartéis das Polícias Civil e Militar são um problema recorrente ao meio ambiente e à saúde. Os espaços, que deveriam ser usados exclusivamente como estacionamento, acabam se tornando grandes depósitos de automóveis em decomposição, o… Source: Conjur
Veja maisNeste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade segue em andamento. A juíza Célia Magali Milani Perini considerou que havia farta … Source: Conjur
Veja maisNum renascimento às avessas que caminha rumo às trevas da Idade Média, temas expressamente resolvidos pela racionalidade elementar renascem como tiririca que insiste em brotar no jardim da ignorância. O uso da vacina remonta ao século 18 (no combate à varíola), a Terra é reconhecida como redon… Source: Conjur
Veja maisSe o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser estabelecidos novos critérios — posteriores —, mesmo na intenção de confirmar a veracidade do documento. Matrícula de oito alunos foi cancelada após avaliação de fotog… Source: Conjur
Veja maisA jurisprudência pátria ainda se debate acerca dos requisitos para que o pai registral obtenha a anulação do registro de nascimento. Aqui, cumpre abordar duas situações paradigmáticas: 1) quando o pai registral comprova o vício de consentimento, mas há, de outro lado, comprovação da existência… Source: Conjur
Veja maisQuando a parte opta pelo fracionamento das ações, na medida em que poderia incluir em uma só ação os débitos que reputa fraudulentos contra a mesma instituição financeira, demonstra, na verdade, o desinteresse processual, sendo imperiosa a extinção do feito. Advogado ajuizou 11 ações semelha… Source: Conjur
Veja maisO artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal consagrou o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio quando determinou que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar … Source: Conjur
Veja maisApesar de não ser responsabilizada automaticamente, nada impede a responsabilidade subsidiária da Administração Pública se constatado que agiu com culpa na fiscalização de contratos. Estação Sacomã, do metrô de São Paulo Jair Pires Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do Tribu… Source: Conjur
Veja maisOs serviços prestados por um banco são essenciais e, por esse motivo, a formação de uma escala de trabalho para manter as atividades, ainda que em ritmo reduzido, durante uma greve de bancários está dentro da legalidade. Segundo o TST, um banco pode escalar funcionários para trabalhar durant… Source: Conjur
Veja mais“Talvez você conheça a velha piada sobre os soldados passando uma mensagem na linha — do primeiro ao segundo, ‘mande reforços, nós vamos avançar’; do penúltimo homem para o último, ‘mande três ou quatro centavos, vamos dançar’. Bem, a história do pragmatismo é assim — só que pior” (Susan Haack, … Source: Conjur
Veja mais