O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski será homenageado durante sessão solene da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta segunda-feira (29/5). A sessão, que começa às 20h, ocorrerá por iniciativa dos deputados estaduais Emidio de Soza e Simão Pedro, amb… Source: Conjur
Veja maisDurante a semana, entre os dias 29 de maio e 2 de junho, conselheiros, magistrados e equipes de técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participarão de visitas a unidades prisionais do sistema carcerário de Goiás, de encontros com autoridades e de ações de capacitação no estado. Equip… Source: Conjur
Veja maisO indivíduo tem legitimidade para pleitear do Estado tudo aquilo que ele queira, deve assumir o protagonismo de sua vida e acionar a Justiça sozinho ou coletivamente para exigir os seus direitos quando eles são negados ou negligenciados pela administração pública. O limite para suas demandas, ent… Source: Conjur
Veja maisA denúncia de tratado internacional, feita pelo presidente da República, exige a aprovação do Congresso Nacional. Sem isso, os efeitos serão nulos. Cléber Medeiros/Senado FederalDecisão do presidente da República deve ser referendada pelo Congresso A decisão foi tomada pelo Supremo Trib… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a materialidade delitiva não ficou demonstrada, o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu três homens que estão há um ano e meio presos por sequestro. Amigo confessou que comunicou falso sequestro à polícia e TJ absolveu réus Freepik De acordo com o processo, a sup… Source: Conjur
Veja maisAssegurar os direitos da população em custódia que apresenta transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial é o objetivo da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que institui a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre os procedimentos previstos para ocorrer du… Source: Conjur
Veja maisA Lei 13.786/2018, conhecida como Lei do Distrato Imobiliário, tem sido objeto de muita controvérsia no meio jurídico desde que entrou em vigor no dia 28/12/2018. Enquanto alguns a elogiam por trazer maior clareza e segurança jurídica para as relações entre consumidores e incorporadoras ou constr… Source: Conjur
Veja maisO processo administrativo climático segue, em suas características essenciais, o processo administrativo ambiental.1 Contudo, sua finalidade predominante é regular os procedimentos de aplicação de sanções2, por exemplo, instaurados contra: os emissores de gases de efeito estufa em geral; os desma… Source: Conjur
Veja maisComo a condição de responsável pela agência foi a única causa do dano, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar em R$ 100 mil um gerente que foi vítima de assaltos, furtos e sequestro próximo ao local em que trabalhava. Autor foi mantido sob a mira de arma de… Source:…
Veja maisO amor vem por princípio, a ordem por base O progresso é que deve vir por fim Desprezaste esta lei de Auguste Comte E foste ser feliz longe de mim Os versos do poeta e músico popular Noel Rosa (1920 – 1937), gravados em 1933, fazem ecoar o lema da doutrina positivista de Augusto Comte…
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