A concessão de liminar em ação rescisória não pode impedir a implementação de projetos públicos de grande impacto social e econômico. STJ entende que a implantação de energia solar trará muitos benefícios para o Estado Reprodução Assim, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, mi… Source: Conjur
Veja maisLi nas redes sociais uma defesa da “liberdade de expressão” (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os detalhes disso estão nas … Source: Conjur
Veja maisPor constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins lucrativos. Dollar Photo Club A organização presta assistência social na… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Unafisco) recomenda que os servidores agilizem o pedido de restituição nos casos em que houve pagamento de Imposto de Renda sobre juros de mora de precatório de caráter alimentar. Marcelo Camargo/Agência Brasil De acordo com a enti… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça analisou recentemente conflito de competência envolvendo tribunal arbitral e a Justiça Federal para julgar ação contra a União na condição de acionista da Petrobras. Tendo em vista a cláusula compromissória abaixo, do estatuto da Petrobras que prevê, em seu artigo 5… Source: Conjur
Veja maisJuízes e juízas que estiverem diante de um caso de violência doméstica deverão dar prioridade à apreensão de armas de fogo que estiverem em poder do agressor. Além das medidas protetivas de urgência que couberem no processo, a apreensão da arma e a suspensão do porte de arma são procedimentos fun… Source: Conjur
Veja maisO Pallotta, Martins e Advogados, que comemorou em 2021 os seus primeiros 5 anos de existência, acaba de admitir a advogada Mariana Barcellos como sócia responsável pelas práticas de Compliance e LGPD, bem como para agregar a sua vasta experiência no segmento de Seguros. Marcos Martins, Maria… Source: Conjur
Veja maisO subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel é o novo corregedor nacional do Ministério Público. Escolhido por aclamação pelos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na sessão ordinária de 19 de outubro, o conselheiro tomou posse nessa segunda-feira (25/10), em… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto que faz alterações na Lei de Improbidade Administrativa, nesta terça-feira (26/10). Pelo novo texto, que virou a Lei 14.230, passa a ser exigida comprovação de dolo para condenação de agentes públicos por crimes de improbidade. Em outro… Source: Conjur
Veja maisO tema é novo e ainda demanda análise mais acurada pela jurisprudência. Os casos de rescisória manejada em razão de erro de fato envolvendo requisito de admissibilidade — como, por exemplo, recurso considerado intempestivo quando formalizado dentro do prazo legal — não são comuns. O mandado de… Source: Conjur
Veja mais