Por considerar que as manifestações não estariam fora do âmbito de proteção das liberdades de expressão e informação, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu dois tweets do jornalista Leonardo Attuch, fundador do site Brasil 247. Filipe Martins, ao fundo, n… Source: Conjur
Veja maisPor entender que os governadores não apresentaram presença de conflito federativo e inegável potencial para desestabilizar o pacto federativo, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu arquivar ação ajuizada por governadores da Bahia e do Maranhão contra o presidente Jair Bols… Source: Conjur
Veja maisO corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, consultou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a possibilidade de compartilhar as provas que já estão sendo usadas em duas ações de investigação judicial eleitorais (Aijes) também com o inquérito … Source: Conjur
Veja maisO relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), atendeu a pedidos de colegas e incluiu mais 13 nomes na lista de sugestões de indiciamentos do relatório final. Dessa maneira, o documento, que será votado pelo Senado nesta terça-feira (26/10), recomend… Source: Conjur
Veja maisCom base no aumento da vacinação contra a Covid-19 e por entender que o ensino à distância gera prejuízos aos estudantes, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), concedeu liminar nesta segunda-feira (25/10) para determinar que as unidades fed… Source: Conjur
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal assinou, nesta terça-feira (26/10), a Resolução 748/2021, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. STF voltará a receber… Source: Conjur
Veja maisO Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República). Trata-se de direito fundamental relacionado à garantia constitucional de acesso à Justiça (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição … Source: Conjur
Veja maisTania Liberman é a nova sócia do escritório Cescon Barrieu. A advogada vai liderar as áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual ao lado de Luiz Felipe Di Sessa. Tania possui experiência em negociações de contratos envolvendo propriedade intelectual, proteção de dados e … Source: Conjur
Veja maisPor constatar subutilização do imóvel e grave lesão à ordem administrativa ou à economia pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a posse de um empresário sobre um imóvel, recebido em um programa estatal de fomento econômico. O bem deverá ser des… Source: Conjur
Veja maisOs Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos, ou devem criar mais de uma vara com igual competência. A recomendação foi aprovada pelo Plen… Source: Conjur
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