O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou, nesta segunda-feira (29/5), de sua última sessão ordinária na condição de membro efetivo do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em decorrência do términ… Source: Conjur
Veja maisA Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 foi encerrada na última sexta-feira (26), em uma cerimônia realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de Campinas-SP. Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi encerrada com mais de 23 mil acordos Divulgação TRT-15 A… Source: Conjur
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, entre estas quarta (31/5) e sexta-feira (2/6), uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região — unidades em que tramitam os processos remanescentes… Source: Conjur
Veja maisMuitas notícias cirularam acerca do fato relevante divulgado pela Americanas [1] que revelou um passivo inicial de mais de R$ 20 bilhões da companhia. Diante do contexto formado por ações pregressas na condução da empresa, várias consequências foram percebidas, tais como a recuperação judicial da… Source: Conjur
Veja maisCom base na Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual se presume discriminatória a dispensa de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa de tele… Source: Conjur
Veja maisNo final de semana retrasado, o mundo assistiu atônito a mais um grave episódio de discriminação racial ocorrido no futebol europeu. Durante o jogo disputado entre as equipes do Real Madrid e do Valencia, a torcida do clube anfitrião passou a emanar cânticos com teor discriminatório e racista, re… Source: Conjur
Veja maisPor ver indícios de que um plano de saúde insiste em descumprir tutela de urgência, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a operadora a custear o tratamento de uma criança, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia. Plano de saúde é obrigado a custear tratam… Source:…
Veja maisSegurança e previsibilidade são palavras que acompanham os anseios daqueles que procuram a realização de planejamentos matrimoniais. Concretizado por meio do prévio estudo da situação e dos interesses do casal, e da subsequente elaboração de instrumentos que auxiliem na definição de questões patr… Source: Conjur
Veja maisNão existe correlação necessária entre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e a sua inclusão no direito de crédito. A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema tampouco alterou a forma de apuração desses créditos, que permanecem atendendo à legislação vigente. Para o ju… Source: Conjur
Veja maisEm uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou administração. Sócia detém 90% do capital social, mas não tem poderes de administraçãorawpixel.com/freepix Com esse entendimen… Source: Conjur
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