Não configura prática de falta grave a hipótese de cometimento de novo crime no curso do livramento condicional, pois, nesse caso, o benefício deverá ser revogado e o tempo que o reeducando esteve solto não será descontado da pena. CNJPrática de crime durante livramento condicional não confi… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de SP (TJ-SP) manteve decisão obtida em primeira instância e determinou que o aplicativo de relacionamentos Tinder indenize em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que teve suas fotos e número de telefone divulgados sem o seu conhecimento na plataforma. 123RF A … Source: Conjur
Veja maisEm 2020, Vitalik Buterin, figura central do projeto da criptomoeda Ethereum, doou o equivalente a US$ 1 bilhão em criptoativos para o combate ao coronavírus na Índia. Esses criptoativos, por seu turno, haviam sido doados a Buterin pelos criadores da meme coin Shiba Inu e representam um curioso at… Source: Conjur
Veja maisDevido à falta de iniciativas da ré para evitar a exposição do trabalhador a riscos, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho aumentou o valor da indenização a ser paga pela Petrobras a um técnico de manutenção diagnosticado com leucemia após contato habitual e permanente com benzeno em forma … Source: Conjur
Veja maisOs trabalhadores com acesso gratuito à Justiça não precisam pagar custas processuais, honorários advocatícios ou perícias de sucumbência. Assim, o desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, suspendeu liminarmante a liberação de honorári… Source: Conjur
Veja maisCuida-se o litisconsórcio do fenômeno de pluralidade de partes, ou seja, da presença de duas ou mais pessoas na posição de demandante ou de demandado. O que forma esse elo entre os sujeitos é a relação jurídica envolvida. As hipóteses de litisconsórcio estão inseridas no livro III, nomeado “D… Source: Conjur
Veja maisO procurador da República Deltan Dallagnol finalmente decidiu entrar na política para fazer política e renunciou definitivamente ao seu cargo no Ministério Público Federal, para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados em 2022. As informações são de Eliane Cantanhêde, do Estadão. O agora ex-… Source: Conjur
Veja maisEm votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do estado de São Paulo de indenizar, por danos morais, uma paciente que foi diagnosticada de forma equivocada com sífilis. O valor da reparação é de R$ 15 mil. ReproduçãoEstado deve in… Source: Conjur
Veja maisDe acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis e não enquadrados no rol de vedações do artigo 124 da LPI, sobretudo o inciso XIX, que proíbe a imitação ou reprodução de marca anteriormente regi… Source: Conjur
Veja maisA juíza Cristina Elena Varela Werlang, da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, decidiu arquivar o inquérito instaurado para apurar acidente de trânsito que envolveu o jogador Ralf — ex-atleta do Corinthians, em 2019, na capital paulista. Na ocasião, um idoso foi atropelado, em um ponto d… Source: Conjur
Veja mais