A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vive uma situação crítica. O que outrora foi uma das instituições mais pujantes do país, que lutou pela democracia e pela função constitucional do advogado — distribuir justiça e defender o direito do cidadão —, hoje se tornou uma entidade pur… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a um gari de Florianópolis (SC). Segundo o colegiado, a decisão deixou de se manifestar, entre outros pontos, sobre a alegação do e… Source: Conjur
Veja maisSe você chegar em sua casa e a porta estiver trancada, abrindo-a com as suas chaves, poderá verificar que as janelas estão íntegras ao lançar rapidamente um olhar, terá a “sensação analógica de segurança”, ainda que seus dispositivos eletrônicos-digitais tenham sido objeto de “penetração digital”… Source: Conjur
Veja maisApesar de festejada em muitos avanços, a Lei nº 14.133/2021 chegou com duros golpes contra as microempresas e empresas de pequeno porte, colocando fim a muitos espaços que foram se abrindo desde o advento da Lei Complementar nº 123/2006, quando estava em moda o jargão “compre do pequeno” e havia … Source: Conjur
Veja maisComo já tivemos oportunidade de observar, a Lei Maria da Penha é um microssistema jurídico que foi criado com o intuito de proteger a mulher vítima de violência doméstica, dando concretude ao ideal constitucional de respeito à dignidade da pessoa humana e de busca pela equidade. O dispositivo leg… Source: Conjur
Veja maisA cláusula penal se traduz em um valor considerado suficiente pelas partes para indenizar o eventual descumprimento do contrato. Tem, portanto, caráter nitidamente pecuniário. Assim, deve ser incluída como obrigação solidária de quem assumiu as obrigações pecuniárias previstas no contrato. E… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado nesta quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A epidemia do novo coronavírus no país trouxe mudanças significativas na… Source: Conjur
Veja maisEm artigo financiado pela Oracle, a Technology Review Custom, do MIT, publicou uma visão bastante esclarecedora de como o mercado de dados enxerga o novo data capital [1]. Segundo o levantamento entre os 500 maiores ativos das bolsas norte-americanas (S&P 500), 84% desses ativos que dominam a eco… Source: Conjur
Veja maisImagine-se empresário, à frente de grande grupo econômico, que é subitamente acometido por doença incapacitante. Pela ordem legal, sua esposa, que sempre se dedicou aos afazeres domésticos, do dia para a noite é nomeada sua curadora e passa a comandar negócios com os quais nunca teve familiaridad… Source: Conjur
Veja maisTodos os dias utilizamos a internet sem perceber o rastro que deixamos ao acessar, buscar e compartilhar informações, que relevam nossos interesses e preferências. Com esse material, os cookies de navegador são utilizados reunindo informações dos usuários que, posteriormente, irão direcionar publ… Source: Conjur
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