O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (1º/6) o advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. O cargo está vago desde a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em 11 de abril. Agora o nome de Zanin será submetido à aprec… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem debatido sobre os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e os possíveis estímulos para uma econômica circular mais verde. No entanto, ao contrário do que muitos pensam, o caminho para o desenvolvimento sustentável foi traçado anos atrás pela Conferência da Organização da… Source: Conjur
Veja maisA longa pena a cumprir e a gravidade abstrata dos crimes praticados não são argumentos idôneos para impor o exame criminológico como condição para concessão de progressão de regime. Dessa forma, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liberdade a um preso que c… Source: Conjur
Veja maisA Constituição Federal estabelece que o candidato a ocupar vaga decorrente do quinto constitucional destinado à advocacia deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada com mais de dez anos de efetiva atividade profissional. Ela não impõe nenhum veto àqueles que exercem cargo ad nutum (comis… Source: Conjur
Veja maisPor 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou um processo administrativo disciplinar contra o juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes, por ter usado um palavrão em um e-mail a um servidor da corregedor… Source: Conjur
Veja maisAs articulações que ora serão apresentadas surgiram a partir da constatação dos impactos financeiros que atingem tanto empregadores como empregados na hipótese de suspensão do contrato de trabalho pelo benefício da aposentadoria por invalidez. É bem verdade que a aposentadoria por invalidez en… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP e outras nove entidades manifestaram preocupação com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que negou vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Cabify. Decisão de Alexandre sobre motorista de… Source: Conjur
Veja maisO presidente dos Correios deve responder pessoalmente pelo descumprimento de uma decisão judicial trabalhista transitada em julgado. A decisão é da juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Presidente dos Correios é responsabilizado por descumprimen… Source: Conjur
Veja maisConforme noticiado pela imprensa [1], o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernardo Appy, afirmou, em evento recente, que “o novo modelo tributário prevê sistema de devolução do imposto para as famílias de baixa renda, cashback, forma eficiente de fazer política distributiva”. Mas, … Source: Conjur
Veja maisO escritório de advocacia Peixoto & Cury, que comemora seu 75º aniversário em 2023, ampliou seu quadro de profissionais na área trabalhista com a entrada da sócia Gisela da Silva Freire. Gisela Freire atuará na área trabalhista do escritório Peixoto & Cury Reprodução Com experiência re… Source: Conjur
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