A Justiça de São Paulo determinou que uma empresa norte-americana, que atua na custódia de créditos de carbono, transfira os gerados por seu cliente no Brasil, uma companhia localizada no Acre, que se recusou a cumprir os termos do contrato no momento da execução por parte do comprador. Repr… Source: Conjur
Veja maisO constante avanço da consensualidade [1] na legislação brasileira impulsiona novas frentes de atuação no Conselho Nacional de Justiça, relacionadas ao tratamento adequado de conflitos. Assim, disputas envolvendo variadas temáticas têm sido objeto de atenção do CNJ, por meio da instituição de ato… Source: Conjur
Veja maisComeçou na sexta-feira (5/11) nos Estados Unidos o julgamento de três homens brancos — pai, filho e vizinho — acusados de matar um homem negro que corria em um subúrbio de Brunswick, Geórgia, em fevereiro de 2020. Como o homem negro, Ahmaud Arbery, 25, estava correndo, os homens brancos, Gregory … Source: Conjur
Veja maisO Brasil tem em seu ordenamento jurídico regras suficientemente claras para adequar a maior parte de seus desafios no campo do desenvolvimento social e econômico. Não são necessárias novas leis. “A verdade é que as leis já existem. Antes de mais nada, precisamos lê-las”, afirma o advogado Sebasti… Source: Conjur
Veja maisPartindo-se das premissas segundo as quais: 1) o processo tributário não é um fim em si mesmo [1], mas instrumento para solucionar um conflito material [2]; e de que 2) os recursos, por serem desdobramentos do direito de ação, na mesma medida devem ser compreendidos, o presente trabalho objetiva … Source: Conjur
Veja maisEntre as múltiplas dimensões e características do Direito Administrativo contemporâneo, as interações público-privadas e o engajamento do particular nas múltiplas fases do exercício da função pública possuem um especial destaque. Essa nova realidade acabou se impondo ao longo do tempo por duas ra… Source: Conjur
Veja maisO crime organizado vem crescendo e se tornando cada vez mais atuante ao redor do mundo. No México, em junho de 2020, o presidente da República, Lopes Obrador, “reconheceu que foi sua a ordem de libertação de Ovidio Guzmán, filho do famoso traficante El Chapo, após o suspeito de narcotráfico ter s… Source: Conjur
Veja maisFernanda Montenegro relatou sua trajetória em livro de memórias (em colaboração com Marta Góes). As passagens revelam muito de nossa história política, mais ainda de nossa história cultural e muito mais ainda da vida de uma grande lutadora. É um livro encantador, que descreve uma personagem (no s… Source: Conjur
Veja maisA indicação e a nomeação de conselheiro para Tribunal de Contas não constituem atos administrativos puramente discricionários, fruto do livre arbítrio do poder político. Os requisitos da idoneidade moral e da reputação ilibada são exigências que vinculam a escolha política tanto do Poder Legislat… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado na última quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tirou proveito da epidemia … Source: Conjur
Veja mais