Embora já tenhamos a Lei Geral de Proteção de Dados, que garante a segurança das informações pessoais, mais um passo era necessário para reforçar essa premissa. O avanço foi dado com a aprovação, no Senado, da PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados no rol de direitos fundamentais, além de es… Source: Conjur
Veja maisNo último domingo (7/11), o perfil oficial da seccional baiana da OAB no Instagram compartilhou uma propaganda em apoio à campanha da advogada Daniela Borges, que encabeça a chapa “União pela Advocacia”. A publicação ficou quase 1 hora no perfil da entidade e provocou um pedido de investi… Source: Conjur
Veja maisNo próximo dia 29, será realizada a próxima eleição da diretoria do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). O presidente Renato de Mello Jorge Silveira é candidato único e presidirá a entidade no triênio 2022/2024. Renato de Mello Jorge Silveira Divulgação Dois terços da gestão de… Source: Conjur
Veja maisA Concessionária Bahia Norte e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento (razão social do Sem Parar) foram condenados solidariamente a indenizar um usuário em R$ 4 mil por dano moral. O autor da ação foi multado três vezes por suposta evasão, sem pagar, da praça de pedágio da Rodovia BA 535, mais ……
Veja maisA trabalhadora, ao entrar na sala de audiência acompanhada por sua advogada, busca no Poder Judiciário aquilo que lhe foi ou ainda lhe é negado. Com sentimento de esperança, internamente, enxerga no Judiciário o poder capaz de determinar a reparação à violação de direitos humanos praticada em ati… Source: Conjur
Veja maisAo julgar demandas na Justiça que envolvam direito tributário, magistrados e magistradas devem considerar a possibilidade de encontrar a solução preferencialmente pela via da conciliação, mediação ou negociação. A orientação, que inclui também a arbitragem, faz parte de recomendação aprovada pelo… Source: Conjur
Veja maisOs 360 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vão às urnas nesta quarta-feira (10/11) para eleger o presidente da corte no biênio 2022-2023. Três magistrados concorrem ao cargo: o vice-presidente, Luís Soares de Mello, o corregedor-geral da Justiça, Ricardo Anafe, e o desembargador C… Source: Conjur
Veja maisO papel do capitalismo na construção de um mundo mais justo, inclusivo e socialmente responsável é o tema do livro “Fecho reflexivo na dignidade: função da livre iniciativa de promover o bem de todos”, que o autor Yun Ki Lee lança na próxima quinta-feira (11/11), em São Paulo. Divulgação … Source: Conjur
Veja maisTudo que potencializa a verdade é positivo para a Justiça. Essa provavelmente é a melhor chave de leitura do momento atual da relação entre jurisdição, avanços tecnológicos e novo modelo de sociedade em rede. Não por outra razão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superior… Source: Conjur
Veja maisO ministro Marco Aurélio Buzzi assumirá a presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no próximo dia 10 e comandará sua primeira sessão de julgamento do colegiado no dia 12 de novembro, às 9h. Rafael L.Ministro Marco Buzzi presidirá sua primeira sess… Source: Conjur
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