Eleito nesta quarta-feira (10/11) para presidir o Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022-2023, o desembargador Ricardo Anafe falou à ConJur sobre as principais bandeiras de sua gestão. O objetivo, segundo o presidente eleito, é modernizar ainda mais o Judiciário paulista. TJ-SPDesem… Source: Conjur
Veja maisO Senado Federal aprovou no último dia 3 uma proposta de emenda à Constituição, enviada em 2012 e aprovada na Câmara em 2017, que confere ao Superior Tribunal de Justiça um filtro de relevância para o julgamento do recurso especial, a exemplo do que já acontece com recurso extraordinário ao Supre… Source: Conjur
Veja maisOs valores relativos ao preço de interconexão e roaming pagos a empresas de telefonia a outras operadoras do setor não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, pois são repassados a terceiros por força de lei e sequer constituem hipótese de incidência da arrecadação. Valores cobrados p… Source: Conjur
Veja maisA excessividade da cláusula penal por inadimplemento de obrigação contratual deve ser apurada de maneira relacional à natureza e finalidade do negócio firmado. Portanto, não há método fixo. O juízo é de ponderação, a partir de cada caso concreto. Patrocínio foi firmado para associar marca às… Source: Conjur
Veja maisConforme amplamente divulgado [1], o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, no último dia 26, a Lei 14.230, fazendo importantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Neste singelo artigo em específico, destacaremos a exigência expressa de comprovação de dolo específico para con… Source: Conjur
Veja maisO desembargador Ricardo Anafe venceu nesta quarta-feira (10/11) a disputa em segundo turno e foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2022-2023. Atual corregedor-geral de Justiça, recebeu 195 votos contra 155 do desembargador Luís Soares de Mello, que hoje oc… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a estrutura do PTB — inclusive recursos do fundo partidário — tem sido usada de maneira indevida para viabilizar e impulsionar a propagação de declarações criminosas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu afastar o político Roberto Jefferson da pres… Source: Conjur
Veja maisInfelizmente, ainda persiste grande vulnerabilidade informacional entre os agentes do setor elétrico brasileiro (SEB) e os consumidores finais, que muitas vezes desconhecem da dinâmica do SEB, tornando-se acessível a propagação de falsos discursos sobre as hidrelétricas, em especial as autorizada… Source: Conjur
Veja maisO direito do preso de receber visitas, assegurado pelo artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais, não é absoluto, haja vista que encontra limitações em normas legítimas que visam à disciplina e à segurança dos estabelecimentos prisionais. ReproduçãoEsposa com condenação anterior pode s… Source: Conjur
Veja maisO antigo chefe da “lava jato”, Deltan Dallagnol, anunciou no início deste mês que finalmente vai se dedicar de forma oficial a sua carreira política. Antes, porém, a construção de seu capital foi bancada pelo Ministério Público Federal: a instituição gastou no mínimo cerca de R$ 57 mil com a camp… Source: Conjur
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