Será lançado, nesta quinta (11/11), o segundo volume do livro Mulheres na advocacia criminal (Tirant Lo Blanch Brasil). O primeiro volume, lançado em 2019, esgotou em menos de um mês. Dessa vez, o time de 33 criminalistas reúne nomes como a colunista da ConJur Maíra Fernandes, Ana Paula Trento… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da proporcionalidade, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu o valor de uma multa ambiental imposta pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a uma empresa de serviços automotivos. A decisão foi por unanimidade. … Source: Conjur
Veja mais“É do interesse de qualquer governo rejeitar o medonho sistema de delações: é a fonte inesgotável de ódio e vingança, desconfiança interna, declínio dos costumes” (Malesherbes) [1] Dizia o historiador François Guizot que a melhor maneira de se conhecer a natureza de uma lei ou uma instituição… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8/11) as emendas do Senado ao PL 5.977/2019, que criou 57 vagas de desembargadores federais. Dos atuais 139 magistrados da Justiça Federal, o número vai para 196, um acréscimo de 41%. E todos eles serão nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro,… Source: Conjur
Veja maisO fator acidentário de prevenção (FAP) atende ao princípio da legalidade tributária. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em um julgamento conjunto de uma ação direta de inconstitucionalidade e de um recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, que contestavam o í… Source: Conjur
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referendou, nesta quinta-feira (11/11), a prorrogação do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde. O novo período de licença médica vai de 27 de outubro de 2021 a 22 de janeiro de 2022. Ministro Felix Fischer é o decano d… Source: Conjur
Veja maisA jornalista e colunista de política Cristiana Lôbo, do canal GloboNews, morreu nesta quinta-feira (11/11), aos 64 anos, vitima de um câncer agravado por uma pneumonia. A jornalista Cristiana Lôbo Reprodução/GloboNews Ela estava internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, e de… Source: Conjur
Veja maisA atual direção da seccional paulista da OAB divulgou comunicado nesta quinta-feira (11//11) em que informa que houve uma falha de processamento da listagem da convocação de mesários para o pleito do próximo dia 25 de novembro. A entidade pediu que todos os inscritos que receberam a convocação de… Source: Conjur
Veja maisA Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei 14.112/2020) adotou a teoria da superação do dualismo pendular, em que os objetivos das ferramentas de tratamento da crise da empresa não são direcionados para a tutela dos interesses exclusivos do credor, nem do devedor, mas para os benefícios econô… Source: Conjur
Veja maisFoi sancionada no último dia 28 a Resolução CD/ANPD nº 1 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que estabelece o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador. Embora a ANPD já goze de suas prerrogativas fiscalizatórias desde 1º de agosto deste ano, e a… Source: Conjur
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