O Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) inicia nesta sexta (12/11) suas atividades, em Lisboa, com o evento “Diálogos Sobre a Nova Economia e Sociedade”. Parque Eduardo VII, em Lisboa Divulgação Trata-se do primeiro encontro do Fibe, uma associação que tem como objetivo fomentar deb… Source: Conjur
Veja maisComo é cediço, a sub-rogação é o direito que a seguradora tem de cobrar, inclusive judicialmente, o suposto responsável ou causador dos prejuízos por sinistro que a seguradora tenha indenizado o seu segurado. Ações dessa natureza, inclusive, são bastante comuns na área do Direito Marítimo, em que… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (12/11) no julgamento do caso discute o poder das defensorias públicas para requisitar documentos não sigilosos às autoridades. A ação direta de inconstitucionalidade começou a ser julgada nesta sexta no Pl… Source: Conjur
Veja maisA despeito da previsão dos recursos administrativos e pedidos de reconsideração, insertos na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ambos com efeito suspensivo (inteligência do artigo 168 da Lei nº 14.133/2021), a utilização do mandado de segurança sempre foi matéria dos mais acalora… Source: Conjur
Veja maisO STF discute nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela PGR, que visa retirar da Defensoria Pública a prerrogativa de requisitar documentos não sigilosos às autoridades públicas. Não se trata de uma mera discussão corporativa sobre poderes, atribuições e competência… Source: Conjur
Veja maisPara continuar a série acerca dos prazos mínimos de vigência dos contratos agrários do Estatuto da Terra (E.T.), vide artigo da semana anterior, passa-se à análise da parceria rural. Desse modo, o artigo 96, I, do E.T. dispõe que “o prazo dos contratos de parceria, desde que não convencionados pe… Source: Conjur
Veja maisJá exploramos neste espaço entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que dos tipos ímprobos não defluiria a possibilidade de particular, isoladamente ou mesmo com agente público como simples partícipe, realizar seus núcleos [1]. Esse entendimento até sofreu tem… Source: Conjur
Veja maisO Direito do Trabalho contém regras claras quanto à duração da jornada de trabalho, com o objetivo de proteger a saúde física e mental os empregados. Deste modo a Consolidação das Leis do Trabalho cuida da regulamentação da duração do trabalho em seus artigos 57 e seguintes, além de outros moment… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Penal (CPP) fez 80 anos no mês passado (3/10/41) e nos debates sobre o aniversário foi possível perceber que ainda não se aprendeu que ele é inquisitorial. Por que será? A questão é interessante e pode fornecer elementos significativos sobre algumas premissas pelas quais … Source: Conjur
Veja maisAinda que os debates sobre o reconhecimento do direito de acesso à internet não sejam mais novidade, há de se notar que os reveses enfrentados ao longo da pandemia da Covid-19 lançaram novos holofotes sobre a questão e evidenciaram novos desafios e mesmo caminhos a serem trilhados. As dificuldade… Source: Conjur
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