“Segundo a Bíblia — por acaso no Livro dos Juízes — Deus dá até duas oportunidades aos escolhidos. Moro seria imbatível em 2018, no apogeu da ‘lava jato’. Não foi candidato. E teve uma segunda chance após sair do ministério. Em abril de 2020, com 18%, estava dois pontos atrás de Bolsonaro. Mas sa… Source: Conjur
Veja maisRepresentantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a implementação da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. ReproduçãoCNJ in… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os advogados regularmente inscritos na seccional fluminense da Ordem do Advogado do Brasil, independentemente de estarem com as anuidades em dia, possam votar nas eleições para a presidência da entidade, marcadas pa… Source: Conjur
Veja maisSem ficar comprovada qualquer adição desproporcional às atividades desempenhadas pelo empregado, assim como o exercício de atribuições incompatíveis ou superiores às suas forças, não cabe o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Reg… Source: Conjur
Veja maisA Constituição de 1988 avançou na regulação estatal dos direitos indígenas, rompendo com o assimilacionismo. E o artigo 231 reconhece o direito à resolução de conflitos por métodos próprios tradicionais indígenas, ao dispor que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, língua… Source: Conjur
Veja maisA seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil se distanciou da realidade. Com isso, negou isenção da anuidade a advogados com câncer e a redução da taxa durante a epidemia de Covid-19, além de abandonar as subseções. A análise é de Sérgio Antunes, candidato à Presidência da OA… Source: Conjur
Veja maisAprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero. Ou seja, a identidade está limitada às definições de masculino ou feminino … Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu a tese da defesa do senador Flavio Bolsonaro e anulou as decisões proferidas e as provas colhidas pelo juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no caso conhecido como “esquema das rachadinhas”…. Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade pelo inadimplemento da obrigação tributária não pode alcançar o sócio minoritário que não exerça função de gerência ou representação da pessoa jurídica e não tenha infringido qualquer norma legal. Divulgação Assim, a Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registr… Source: Conjur
Veja maisA grita em torno da aprovação da nova lei de improbidade administrativa (Lei 14.230) carece de argumentos concretos que possam suplantar a alegação abstrata de que o novo regramento atrapalha o combate a corrupção. É o diagnóstico do advogado Rafael Araripe Carneiro. Ele coordenou pesquisa empíri… Source: Conjur
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