O Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se de forma contrária a pedido de revisão de acórdão do Supremo Tribunal Federal, que determinou inconstitucional a exigência de requisitos legais diferentes para homens e mulheres para que recebam pensão por morte de cônjuges ex-servidores públicos. … Source: Conjur
Veja maisMesmo em um cenário adverso e singular em razão dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, vale destacar importantes avanços, inclusive legislativos, na área da infraestrutura brasileira. Nesse sentido, consideráveis projetos têm sido aprovados ou pautados para aprovação pelo Congresso Naci… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal manteve a sentença que condenou, por danos morais, a Bradesco Auto Companhia de Seguros e o centro de reparação técnica pela demora de quase 120 dias no conserto de veículo. Os magistrados concluíram que houve falha na prestaçã… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o autor aderiu de forma consciente a um contrato de franquia, e não de emprego, a 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte negou o vínculo trabalhista entre a seguradora Prudential e um ex-franqueado. O empresário ainda foi condenado a pagar honorários de sucumbência em 10% do valo… Source: Conjur
Veja maisNos casos de inscrição irregular em cadastros de inadimplentes, o dano moral se configura in re ipsa, isto é, prescinde de prova, ainda que a prejudicada seja pessoa jurídica. Empresa de telefonia precisa provar que tinha contrato com o usuário 123RF Com esse entendimento, a 1ª Câmara … Source: Conjur
Veja maisResponder a esta pergunta nos leva a algumas reflexões. Em primeiro lugar, de cunho pessoal, como meio de retribuir à advocacia o que ela proporcionou, principalmente, para uma advogada que não tem histórico na família, e veio de uma origem mais humilde. A vitória profissional foi fruto de muita … Source: Conjur
Veja maisA recusa da empregada gestante dispensada à oferta de reintegração ao emprego não afasta o direito aos salários e consectários pertinentes ao período da garantia provisória de emprego. Gestante recusou retornar ao trabalho devido às condições insalubres Com esse entendimento, a 6ª Turma… Source: Conjur
Veja maisA sentença que aceita que holocausto não existiu Nos tempos de pós-verdades, tudo é permito, especialmente proteger a mentira com decisões judiciais que absolvem acusados da prática de crime de racismo. Foi o caso recente do juiz federal substituto da 32ª vara federal no Ceará, Danilo Dias Vas… Source: Conjur
Veja maisA 7ª Vara da Comarca de Goiânia determinou que a Fundação de Seguridade Social (Geap) restabeleça o contrato do plano de saúde de uma segurada, sem carência, e arque com a restituição do valor que a ela havia despendido pelo tratamento durante a suspensão do plano. A empresa foi condenada também … Source: Conjur
Veja maisMeu sentimento maior em relação à advocacia é o de gratidão. A advocacia me deu tudo na vida. Me deu uma carreira que eu amo e a possibilidade de criar minhas filhas. Fui o primeiro advogado da família. Hoje, meu irmão mais novo e minha filha mais velha estão seguindo o mesmo caminho de amor…
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