A ação de prestação de contas tem como requisito uma relação da qual resulte a guarda ou administração de bens, interesses ou negócios de uma das partes. Assim, ela não é o instrumento correto para cobrança ou apuração de crédito supostamente existente. Ação de prestação de contas não serve … Source: Conjur
Veja maisPor entender que o réu ficou desassistido devido à ausência de advogados na sessão, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou o julgamento de uma apelação criminal e determinou a intimação de toda a equipe de defensores do requerente para nova análise do recurso. Ún… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a manifestação comprometeria o tráfego de veículos e a integridade física dos manifestantes, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, cassou neste sábado (3/6) liminar concedida parcialmente em primeira grau e proibiu um ato organizado por uma… Source: Conjur
Veja maisEste artigo pretende tecer breves considerações a respeito da demora nas decisões de fornecimento de medicamentos por divergências de entendimentos no tocante aos aspectos formais da demanda, especialmente em relação aos entes que figuram o polo passivo da demanda e a necessidade ou não de adequa… Source: Conjur
Veja maisO fato de uma pessoa, antiga conhecida da equipe policial, demonstrar nervosismo ao avistá-la em um local notório pelo tráfico de drogas não configura, por si só, fundada suspeita que justifique a revista pessoal. Laurita Vaz reiterou jurisprudência do STJ sobre abordagens ilegais da PM J… Source: Conjur
Veja maisDevido aos transtornos experimentados pela cliente, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma perfumaria a indenizar em R$ 10 mil uma mulher que foi abordada dentro do estabelecimento e acusada de ter furtado um frasco de xampu. Sócia da loja alegou fur… Source: Conjur
Veja maisO empresário Tony Garcia afirmou nesta sexta-feira (2/6) que foi usado pelo ex-juiz e agora senador Sergio Moro como agente infiltrado para perseguir desafetos do principal personagem da finada “lava jato”. Os procuradores Carlos Fernando de Souza e Januário Paludo também participaram do esquema,… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos pululam no noticiário afirmações sobre as mudanças climáticas. Li, por exemplo, que o aquecimento global atingiu o maior índice da história. Vi também que elas são o maior risco global, segundo Fórum Econômico Mundial. Afinal, as mudanças climáticas são a nova e a grande ameaça g… Source: Conjur
Veja maisO partido Podemos ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal para solicitar a suspensão da norma que impede o acesso de religiosos à Terra Indígena Yanomami. Podemos questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami Reprodução Em ação direta de inconstitucionalida… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou nesta sexta-feira (2/6) o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que fica na região metropolitana da capital goiana. A ministra Rosa Weber e equipe do CNJ em penitenciária de A… Source: Conjur
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