A seccional paulista da OAB vem impondo diversos obstáculos para a reativação da inscrição de um bacharel como advogado. As medidas tomadas envolvem ataques ao direito do contraditório e da ampla defesa. Reprodução O cidadão em questão é um ex-delegado, demitido por suposto envolvimento… Source: Conjur
Veja maisPor diferença de pouco mais de 200 votos, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella venceram nesta terça-feira (16/11) a chapa Renova OAB, de Almir Reis e Fernanda Resende, na disputa pela OAB de Pernambuco. Foram 7.389 votos (50,8% dos válidos) a 7.168 votos (49,2%). Correligionários comemoram… Source: Conjur
Veja maisDanniel Costa venceu a eleição da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Sergipe para o triênio 2022/2024. O resultado da disputa foi divulgado na noite de terça-feira (16/11). O atual presidente, Inácio Krauss, foi derrotado com 2.644 votos contra 3038 da oposição. Letícia Mothé ser… Source: Conjur
Veja maisNorma do estado de São Paulo que reserva parte do orçamento da Defensoria Pública, correspondente a 40% da verba do Fundo de Assistência Judiciária, para honorários de advogados dativos viola a autonomia financeira e administrativa da instituição. Edson Fachin disse que lei viola autonomia f… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (18/11), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que classifica a injúria racial como crime de racismo. A proposta segue para análise da Câmara. Laurin Rinder O Supremo Tribunal Federal proferiu recentemente decisão nesse sentido. O PL incorpora o entendimento … Source: Conjur
Veja maisOs desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por unanimidade, confirmaram decisão que negou pedido de indenização por danos morais do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional da 4ª Região, contra o site O Antagonista. Desembargador Rogério Fav… Source: Conjur
Veja maisO juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Itanhaém, no litoral paulista, acolheu manifestação do Ministério Público e converteu para prisão domiciliar a preventiva de um homem acusado de homicídio. MP se manifestou pela conversão da prisão preventiva em domiciliar, pois … Source: Conjur
Veja maisDiante do conflito de natureza coletiva, as partes, em um primeiro momento, buscam solucioná-lo de modo autônomo, por meio da negociação coletiva, privilegiando-se, assim, a autocomposição. Por meio da negociação coletiva de trabalho os atores coletivos privados criam normas jurídicas autônomas q… Source: Conjur
Veja maisCom base na nova Lei de Improbidade Administrativa (14.230/2021), os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concederam ordem para trancar ação penal que tramitava na Vara Criminal da Comarca de Jaú contra um ex-prefeito da cidade de Nipoã, no interio… Source: Conjur
Veja maisDevido à falha na prestação do serviço e à inviabilização do cumprimento da oferta da promoção, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru (SP) condenou as empresas de telecomunicações AT&T, Warner Bros. e HBO Brasil, responsáveis pela plataforma de streaming HBO Max, a conceder a um cliente um… Source: Conjur
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