A era do conhecimento e da globalização, as mudanças econômicas, sociais e políticas, além da consolidação da democracia no Brasil, fizeram com que os governantes tivessem que adequar suas práticas a um mundo mais complexo moderno. Inserida nesse contexto, construiu-se a sociedade da informação, … Source: Conjur
Veja mais1) Introdução A emergência crescente de “moedas” que não têm curso forçado explica a discussão da natureza jurídica deste tipo de moeda, desde logo classificando-a como bem (coisa). Mas a engenhosidade das pessoas e os avanços tecnológicos poderiam levar ao aparecimento de moedas virtuais, entr… Source: Conjur
Veja maisManter o equilíbrio democrático de um Estado não é tarefa fácil, muitos são os pilares que devem ser preservados simultaneamente para sustentar uma democracia e um deles é a existência de grupos com pensamentos ideológicos distintos, para que assim expressem os anseios de uma sociedade plural. … Source: Conjur
Veja maisPor considerar que o tema em análise demanda maior aprofundamento e amplo contraditório, a 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para afastamento de Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia respo… Source: Conjur
Veja maisSem constatar elementos que indicassem a presença de conduta dolosa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento imediato da investigação contra o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, pela suposta prática de abuso de autoridade … Source: Conjur
Veja maisA 1ª Vara Federal de Guaratinguetá condenou três pessoas que submeteram dez trabalhadores a condições análogas à escravidão em Cruzeiro (SP) em 2014. O principal responsável pela situação terá de cumprir seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Cabe recurso contra a decisão. Reprod… Source: Conjur
Veja maisA proliferação de leis locais sobre Direito do Consumidor passou a utilizar a técnica da codificação para editar normas sobre a matéria. Esse não é apenas o caso do Código do Consumidor Estadual de Pernambuco (Lei nº 16.559/2019), que foi objeto de uma série de ações diretas de inconstitucionalid… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro do STF Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/STF A investigação decorre de pedido enca… Source: Conjur
Veja maisO advogado Harrison Targino foi eleito nesta quinta-feira (18/11) presidente da OAB-PB, para o triênio 2022-2024, com 3.027 (41,76%) votos. Ao todo, 7.249 advogados participaram do pleito. O professor e advogado Harrison Targino Divulgação Na segunda colocação ficou a chapa encabeçad… Source: Conjur
Veja maisEm 18/11/2019, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 2, fixou a seguinte tese: “É inaplicável ao regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei nº 6.019/74, a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, previs… Source: Conjur
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