Descartes dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída do mundo, porque cada um acredita estar muito bem provido dele. É evidente o sentido irônico da frase que abre seu “Discurso do método”, explicitado na explicação que se sucede à sua frase. Mas se olharmos para o Brasil de hoje vemos ……
Veja maisPara a definição do regime jurídico, a atividade e a causa do negócio fechado pelas partes são determinantes, independentemente do rótulo que se tenha dado ao acordo. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido dos cantores Roberto … Source: Conjur
Veja maisPara o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, a aprovação da PEC da Relevância pelo Congresso Nacional não cria obstáculos para que os processos alcancem a instância especial, mas apenas corrige uma distorção sistêmica que impedia a corte de executar sua verdadeira… Source: Conjur
Veja maisA pretensão resistida cuja solução há de ser conferida pelo Poder Judiciário segue um rito muito bem descrito pelo legislador. Isso é necessário para que todos os participantes da relação jurídica processual (autor, réu e juiz) tenham previsibilidade sobre a forma como o processo será conduzido. … Source: Conjur
Veja maisNão cabe prorrogação de convênio firmado com a União quando o atraso na sua execução decorre da inércia do ente federativo beneficiário em aplicar os valores repassados. Gilmar Mendes foi o relator do processo ajuizado pelo RS José Cruz/Agência Brasil Com esse entendimento, o ministro … Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra sua condenação ao pagamento de diferenças de adicional de insalubridade entre o grau médio e o máximo a um auxiliar de operações que tinha contato permanente com esgoto. TV… Source: Conjur
Veja maisFoi adiado para o dia 1º de dezembro o aguardado julgamento a ser realizado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça referente a ser ou não possível a fixação equitativa de honorários quando a causa tiver valor considerado alto. O tema é de relevância para a advocacia e para toda a … Source: Conjur
Veja maisDiante da gravidade da ofensa perpetrada e o contexto de sua ocorrência, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um médico a indenizar, por danos morais, duas mulheres vítimas de injúria racial. O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil par… Source: Conjur
Veja maisO escritório Martinelli Advogados anuncia a chegada do sócio Ettore Botteselli para liderar a área de Societário e Fusões e Aquisições em seu escritório de São Paulo. Martinelli Advogados tem novo sócio de societário e fusões e aquisições em SP Tero Vesalainen Botteselli tem experiênci… Source: Conjur
Veja maisConforme o Código Penal, o condenado não reincidente com pena entre quatro e oito anos poderá cumpri-la em regime semiaberto. Assim, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu ordem de Habeas Corpus, de ofício, para fixar o regime inicial semiaberto no cumprimento da pen… Source: Conjur
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