O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assinaram nesta segunda-feira (22/11) dois Termos de Cooperação Técnica que tratam da conjunção de esforços ent… Source: Conjur
Veja maisNão há motivo caracterizador de abandono processual que seja apto a justificar a aplicação da multa prevista no Código de Processo Penal se o advogado permanece no patrocínio da causa. Para o STJ, advogada não é obrigada a trabalhar doente Nicola Forenza Com esse entendimento, o Super… Source: Conjur
Veja maisEduardo Imbiriba de Castro é o novo presidente da OAB do Pará para o triênio 2022-2024, com 4.355 votos, obtidos na última quinta-feira (18/11). Ele derrotou Sávio Barreto, que teve 4.091 votos. Discurso da vitória em Imbiriba Divulgação Ao todo, 12.903 advogadas e advogados estavam a… Source: Conjur
Veja maisVem à tona o debate acerca da necessidade de inscrição na OAB dos advogados públicos, especialmente neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999 (Tema 1.074 de repercussão geral), deliberou pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores… Source: Conjur
Veja maisAuriney Uchôa de Brito foi reeleito na sexta-feira (19/11) para a Presidência da OAB do Amapá. A vice-presidente eleita é Patrícia de Almeida Barbosa. O atual presidente recebeu 79% dos votos válidos (771), contra 207 de Sandra Alcântara. Chapa eleita Presidente: Auriney Uchôa de Brito Vi… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, repercutiu no mundo jurídico a decisão cautelar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828/DF, que acolheu parcialmente pedido formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para determinar, sobre … Source: Conjur
Veja maisCom o total de 802 votos, Rodrigo Aiache foi eleito na sexta-feira (19/11) presidente da OAB do Acre para o triênio de 2022/2024. Oposição venceu eleição na OAB do Acre Divulgação A eleição teve a participação de 1.516 advogados que votaram em seções espalhadas por nove cidades do esta… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta tarde um recurso que pedia a suspensão das eleições da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, que estão sendo feitas nesta segunda-feira (22/11) em sistema de votação online. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado para … Source: Conjur
Veja maisSe os dados que serão obtidos pela quebra de sigilo não poderão ser aproveitados, uma vez que a Comissão que os pediu foi dissolvida, não há justificativa para que a determinação se mantenha. Por sua vez, se a Procuradoria-Geral da República tiver interesse na obtenção desses dados, deve buscá-lo… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral começou, nesta segunda-feira (22/11), o teste público de segurança (TPS) com o objetivo de investigar e corrigir vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação, de olho nas eleições de 2022. Até sábado (27/11), 26 investigadores e investigadoras aplicarão 29 plano… Source: Conjur
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