Não é novidade que o passivo fiscal é um dos maiores problemas enfrentados pelos devedores sujeitos ao regime falimentar. Iniciada a crise econômico-financeira, seja pela falta de eficiência do Fisco na cobrança das dívidas, seja pelas consequências nefastas decorrentes do inadimplemento das dema… Source: Conjur
Veja maisO Poder Judiciário no Brasil e no mundo se empenhou para garantir o acesso à Justiça, com ações de governança e apoio da tecnologia durante o todo o período da pandemia do novo coronavírus. Segundo os resultados das pesquisas sobre o impacto da Covid-19, os países se adequaram, dentro de suas pos… Source: Conjur
Veja maisO escritório Almeida Advogados tem um novo sócio: Fernando Bosi, que atuará no escritório de São Paulo. O profissional atuará na área de Direito Trabalhista, Sindical e Previdenciária. Almeida Advogados reforça área trabalhista e previdenciária com Fernando Bosi Reprodução Ao longo de … Source: Conjur
Veja maisPor falta de provas de que a cantora Anitta soubesse da existência de música de MC Bruninha, a 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que a inocentou da acusação de plágio feita pela funkeira. Por falta de provas de plágio, TJ-RJ mantém absolvição de Anitt… Source: Conjur
Veja maisNa década de 50 do século passado, a aviação nacional ainda estava a se consolidar com modelos de aeronaves próprios à época. Conta-se que a empresa brasileira de transporte aéreo mais famosa contratava comissárias de bordo somente com determinada estatura. Não poderiam ser tão altas porque bater… Source: Conjur
Veja maisPor maioria, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma fabricante e distribuidora de bebidas do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil de indenização a um coordenador de armazém demitido por justa causa sob acusação de improbidade, revertida depois por decisão judicial. PiqselsCoord… Source: Conjur
Veja maisO elevado valor da causa justifica o parcelamento das custas iniciais, de modo a permitir à parte o acesso à Justiça, assegurado pelo artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal. ReproduçãoValor elevado da causa justifica parcelamento de custas iniciais, decide TJ-SP Assim entendeu a 32ª C… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (23/11), aprovou a PEC 159/2019, cuja redação propõe a redução da idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF, proposta pela deputada Bia Kicis. A PEC, suscintamente, visa a alterar a idade para a aposen… Source: Conjur
Veja maisA desembargadora Francisca Adelineide Viana, do Tribunal de Justiça do Ceará, deferiu medida liminar para suspender a tramitação de um procedimento investigatório criminal que apura possível vacinação irregular contra a Covid-19 do músico Wesley Safadão, de Thyane Dantas — sua mulher — e de Sabri… Source: Conjur
Veja maisO superendividamento é tema de análises doutrinárias no Brasil há algum tempo, fortalecido por duas grandes questões, o debate estrangeiro muito adiantado em relação ao nosso e, noutra ponta, a nossa própria questão econômica geral, influenciada, naturalmente, pela questão específica das famílias… Source: Conjur
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