Devido ao risco de grave lesão à ordem e à saúde públicas, decorrente da possível descontinuidade da prestação dos serviços, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta sexta-feira (26/11), a decisão que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa… Source: Conjur
Veja maisO “caso Mari Ferrer” se origina da acusação de que o empresário André de Camargo Aranha estuprou Mariana Ferrer em sua boate, Café de La Musique, em Florianópolis. O Ministério Público de Santa Catarina o denunciou por estupro de vulnerável, uma vez que teria tido conjunção carnal quando Mariana … Source: Conjur
Veja maisNa colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. 123RFDireito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis para fins medicinais O entend… Source: Conjur
Veja maisNo último domingo (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva. Dollar Photo Club O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago por 120 dias a partir do… Source: Conjur
Veja maisO Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quinta-feira (25/11) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal. STJMinistra Regina Helena Cost… Source: Conjur
Veja maisOntem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Desde 1999, a ONU escolheu a data de 25 de novembro para rememorar a luta pela erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, de modo a homenagear Patria, Minerva e María Teresa, conhecidas como Irmãs Miraba… Source: Conjur
Veja maisA advogada criminalista Patricia Vanzolini foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, em uma eleição acirrada em que ela terminou com 67.395 votos (36,05%), enquanto o segundo colocado e atual presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, teve 6… Source: Conjur
Veja maisA liberdade de expressão não inclui a propagação de fake news. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou o youtuber bolsonarista Ednardo D’Ávila Mello Raposo, conhecido como Ed Raposo, a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil ao também youtube… Source: Conjur
Veja mais*Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico, na edição de 26/11/21 Dentre as múltiplas expressões jurídicas do direito fundamental à informação, destaca-se o dever do Estado de garantir a publicidade de suas atividades. As diretrizes desse dever foram definidas na parte inicial d… Source: Conjur
Veja maisDeclaração de incompetência de juízo anula não só sentença, mas também decisões acessórias. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para ordenar o desbloqueio dos bens do ex-presidente Lula. O julgamento será encerrado às 23h59 desta sexta-feira (26/11). … Source: Conjur
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