Notícias - Marcelo Bueno Advocacia

Devido às situações processuais idênticas dos acusados, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu os efeitos de um Habeas Corpus concedido a outro réu e absolveu o DJ Rennan da Penha da acusação de associação para o tráfico de drogas. DJ Rennan da Penha foi … Source: Conjur

TST nega estabilidade a operador que não informou empresa

Como o trabalhador não cumpriu o requisito de comunicação da condição à empresa, estabelecido por norma coletiva, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou indenização pelo período de estabilidade pré-aposentadoria a um operador de enchimento da fábrica de gases industriais e medicinais W… Source: Conjur

Opinião: Controle de poder com transparência e participação

Guillermo O’Donnell (1936-2011), cientista político argentino, dedicou-se entre os anos 1990 e 2000 [1] aos estudos para compreensão dos caminhos e características das democracias latino-americanas recém instituídas nas décadas anteriores. Propôs a ideia de “democracia delegativa” como o novo… Source: Conjur

Juiz vê possível fraude e nega recuperação de rede de supermercados

Por verificar indícios de fraude, o juiz Alexandre Cesar Ribeiro, da Vara Única de Santa Rosa de Viterbo (SP), indeferiu um pedido de recuperação judicial feito pela rede de supermercados Solar Supermercados. Rawpixel.com/FreepixPor verificar indícios de fraude, juiz nega pedido de recuperaç… Source: Conjur

Tostes e Sallum: Impenhorabilidade de aplicação financeira no STJ

A recuperação de crédito é uma atividade fundamental para a manutenção da saúde e o cumprimento de obrigações financeiras das empresas. A falta de pagamento de uma dívida, por exemplo, pode levar à inadimplência e, consequentemente, a dificuldades no adimplemento de obrigações, o que pode prejudi… Source: Conjur

Rosalina Moitta: Hercule Poirot e o IDPJ nas execuções fiscais

Para que ninguém se apropriasse do seu personagem após sua morte, Agatha Christie “mata” o enigmático Hercule Poirot no seu último livro, Cai o pano. Essa não foi, no entanto, a grande surpresa. Nesse livro, que conta a última aventura de Hercule Poirot, Agatha Christie faria uma revelação ainda … Source: Conjur

Dias Toffoli dá salvo-conduto para que Tacla Duran fale na Câmara

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira (6/6) Habeas Corpus preventivo ao advogado Tacla Duran para que ele possa entrar no Brasil sem risco de ser preso e esclarecer na Câmara dos Deputados as acusações sobre supostas extorsões da “lava jato” de Curitiba…. Source: Conjur

Empresa deve indenizar empregados por doenças contraídas na fábrica

Por entender que a empresa não providenciou um ambiente de trabalho saudável para os seus empregados, o juiz substituto do Trabalho Renato de Moraes Anderson, do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Sidrolândia (MS), condenou a Seara Alimentos, marca do grupo JBS, a pagar indenizações pelos danos materiai… Source: Conjur

STF nega denúncia contra Arthur Lira baseada em apenas em delações

Pelo fato de a peça ter sido baseada apenas em relatos de delatores, sem indícios concretos de corroboração, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, nesta terça-feira (6/6), pedido da Procuradoria-Geral da República e rejeitou denúncia feita pelo próprio órgão contra o pr… Source: Conjur

Minoru Takii: Medida inconstitucional usada para reduzir crédito

Na sessão do último dia 29 de maio, o Senado aprovou a Medida Provisória nº 1.147/2022, cujo objetivo era o de fomentar, por meio da redução de impostos federais, a retomada econômica das empresas integrantes dos setores aéreo e de eventos, amplamente afetadas pelas medidas governamentais tomadas… Source: Conjur