Partamos da premissa de que, efetivo o crédito tributário, com ou sem a verificação do estado de inadimplência correlato, o sujeito passivo toma a iniciativa de debater sua exigibilidade. Esse é nosso pano de fundo. Judicialmente, sabemos, o debate tributário provocado pelo sujeito passivo … Source: Conjur
Veja maisLuis Martins (1907-1981) destacou-se como jornalista e romancista. Publicou intensamente no Estado de São Paulo. Deixou-nos um livro fundamental para a compreensão da mentalidade bacharelesca brasileira, “O Patriarca e o Bacharel”. Editado pela Alameda, o livro conta com prefácio de Gilberto Frey… Source: Conjur
Veja maisConforme fora bastante noticiado, em 26 de agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.195/2021 — denominada de “Lei de Ambiente de Negócios”, fruto da conversão da Medida Provisória nº 1.040/2021. O normativo vai em linha com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e com a Lei da Desbu… Source: Conjur
Veja maisPara efeitos de redirecionamento da execução fiscal contra os sócios de uma empresa que foi irregularmente fechada, a Fazenda Pública só pode fazer a cobrança da dívida tributária contra aqueles que gerenciavam a pessoa jurídica no momento da dissolução. Ministra Assusete Magalhães propôs te… Source: Conjur
Veja maisA condenação de três homens brancos que perseguiram e mataram Ahmaud Arbery, um homem negro, de 25 anos, que corria em uma rua no subúrbio de Brunswick, na Geórgia, e, por isso, os réus suspeitaram que era um ladrão, trouxe uma certa paz de espírito à população negra dos Estados Unidos. E uma “he… Source:…
Veja maisA sustentabilidade ambiental é mais do que uma ideia. Trata-se de um conceito que ganhou força em escala mundial a partir do chamado Relatório Brundtland, também chamado Our Common Future (“Nosso Futuro Comum”), que define desenvolvimento sustentável como o desenvolvimento que atende às necessida… Source: Conjur
Veja maisA sabatina de André Mendonça pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi marcada para a próxima quarta-feira (1º/12). Mendonça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal. André Mendonça será sabatinado para vaga no … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal passou a contar, esta semana, com uma nova ferramenta de trabalho, que extrai automaticamente a legislação citada em acórdãos e decisões monocráticas. A iniciativa integra um projeto mais amplo de modernização da página de pesquisa de jurisprudência do STF e de otimizaç… Source: Conjur
Veja maisMais um passo importante foi dado nesta sexta-feira (25/11) na tramitação do projeto de lei complementar que cria o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). Lido o parecer do relator Hugo Leal, o PLP foi aprovado no dia anterior, por unanimidade, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, … Source: Conjur
Veja maisA União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão dos efeitos de lei do Estado da Paraíba, que obriga as operadoras de saúde a assegurar atendimento integral às pessoas com deficiência, conforme prescrição médica. A relatora da ADI 7.02… Source: Conjur
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