Muitos dilemas permeiam a vida de um magistrado, no seu mister e desejo de implementar o ideal de justiça em sua atividade jurisdicional. Dilemas quanto aos meios e quanto aos fins. Afinal, o que se espera do juiz? Com que meios conta efetivamente para realizar sua missão? A sociedade em geral e … Source: Conjur
Veja maisA eleição da seccional de Roraima da OAB que estava marcada para acontecer nesta terça-feira (30/11) está suspensa por decisão do juiz federal Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Cível de Roraima. A decisão é válida até que o colegiado da 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB analise o pedido… Source: Conjur
Veja maisAssim como no Direito brasileiro com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), no Direito Civil francês existiram reformulações recentes sobre o sistema de incapacidade. O tom das reformas recentes na França também foi o problema da inclusão. Nas reformas, o legislador tentou “conciliar … Source: Conjur
Veja maisO Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) aceitou, neste sábado (27/11), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, e cancelou a greve da categoria, que abrange pilotos e comissários, anunciada para esta segunda-feira (29/11). Salário e vale-alimen… Source: Conjur
Veja maisPara a configuração do ato de improbidade administrativa é imprescindível a presença do elemento subjetivo do dolo e da má-fé. ReproduçãoProfessora aprovada em concurso com diploma falso deve devolver salários, decide TJ-SP O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de… Source: Conjur
Veja maisO Decreto 10.854/2021 apresenta interpretações, algumas polêmicas, que podem afetar a incidência ou não de contribuições previdenciárias. Publicado com a finalidade de consolidar diversas normas trabalhistas infraconstitucionais sobre diversos temas, tais como vale-alimentação, inscrição no PAT, … Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal fará duas reuniões destinadas à sabatina de autoridades nesta terça-feira (30/11). A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana. As indicações aprovadas pela CCJ irão… Source: Conjur
Veja maisQuando a transferência do débito é feita nos moldes previstos pelo artigo 299 do Código Civil, todos os direitos e deveres relacionados passaram para o novo devedor, sem reservas ou constituição de obrigação solidária. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça man… Source: Conjur
Veja maisO Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidir com o nom… Source: Conjur
Veja maisPrezada Dra. Patrícia Vanzolini, Venho parabenizá-la pela grande vitória e desejar-lhe todo sucesso nesta nova trajetória. Compartilhamos dos ideais e dos propósitos de fortalecimento da OAB e acreditamos que sua gestão trará muitas conquistas e avanços para a nossa classe. O desafio é g… Source: Conjur
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