1) Introdução uso dos chamados precedentes no meio jurídico vem sendo adotado com uma maior frequência. Com a característica de facilitar os julgamentos e, da mesma maneira, obter um julgamento com simetria, isonomia e segurança jurídica, auxiliando, também, na identificação pelo julgador de qu… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que visa a promover condições de igualdade no acesso ao tratamento de pacientes com a doença. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Publicado no Diário Oficial da União no dia 22 de novembro… Source: Conjur
Veja maisÉ incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais. Eventuais excessos ou … Source: Conjur
Veja maisSerá apreciada nesta terça-feira (29/11) pela Suprema Corte reclamação constitucional em que se discute a competência para julgar a ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro a respeito das chamadas “rachadinhas” (Rcl 41910 MC/RJ). A… Source: Conjur
Veja maisO partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação em que pede que o governo federal adote as medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país, com a exigência de apresentação de comprovante de vacinação ou de quaren… Source: Conjur
Veja maisOs desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negaram provimento a agravo de instrumento interposto pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro contra decisão da juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 10ª Vara de … Source: Conjur
Veja maisOs associados do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) reelegeram o professor Renato de Mello Jorge Silveira, que continua na presidência até 2024. A chapa única recebeu 98 votos em pleito presencial nesta segunda-feira (29/11). DivulgaçãoRenato de Mello Jorge Silveira “É uma honr… Source: Conjur
Veja maisNão se pode confundir a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos interesses do recorrente. Modelos Amarok eram equipados com software que burlava testes de emissão de poluentes e montadora terá que indenizar Reprodução Com base nesse … Source: Conjur
Veja maisEm decisão publicada no último dia 22 no Diário de Justiça de São Paulo, a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho determinou que Ciro Gomes (PDT) entregue apartamento arrematado em leilão para quitar indenização de dano moral em processo movido pelo ex-presidente e senador por Alagoas, Fernando C… Source: Conjur
Veja maisA troca de dono de um comércio não exime a responsabilidade objetiva perante consumidor que adquiriu um produto antes da troca de gestão. Noiva teve que adiar casamento porque loja não entregou o vestido alugado Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Esp… Source: Conjur
Veja mais