Chegamos a dezembro de 2021 sem suficiente maturação do debate orçamentário para o que nos espera em 2022. Repetimos, em larga medida, o cenário caótico de 2020, quando a iminência do fim do “orçamento de guerra” (dado pela Emenda 106) levou a uma série de atropelos no devido processo legislativo… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Vara Cível de Serra (ES) determinou que a 99 Táxi, empresa que oferece serviços de motorista particular por aplicativo, pague R$ 3 mil a título de danos morais a um homem que, ao tentar se cadastrar como motorista, descobriu que seu CPF já havia sido utilizado por outra pessoa. Homem fo… Source: Conjur
Veja maisA definição do crime de cartel como instantâneo ou permanente depende da análise do caso concreto. Há hipóteses em que a conduta é praticada uma vez. Em outras, o ilícito é renovado e reforçado com o objetivo de torna-lo permanente. Cabe ao julgador fazer essa análise. No caso julgado, crime… Source: Conjur
Veja maisUm fenômeno bastante comum na praxe do controle externo é a imputação de responsabilidade aos gestores que ocupam a posição de autoridade máxima na estrutura de órgãos e entidades da Administração Pública pela ocorrência de quaisquer tipos de achado de auditoria. Valendo-se do emprego de uma r… Source: Conjur
Veja maisCorriqueiramente, ainda que alguns sustentem que sejam casos isolados, temos presenciado a mídia nacional noticiar situações em que pessoas foram presas com base no reconhecimento fotográfico, especialmente “álbuns” preparados e utilizados pelas polícias ao redor do país. Ocorre que tais acont… Source: Conjur
Veja maisA abertura da temporada de comercialização e consumo de caranguejo costuma ser aguardada ansiosamente no litoral do Paraná, onde o referido hábito cultural somente é permitido anualmente entre os dias 1º de dezembro e 14 de março, nos termos do artigo 4º da Portaria IAP nº 180/2002 [1]. Em coz… Source: Conjur
Veja maisO episodio insólito que começou com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) acenando para carros aleatórios nas margens da via Dutra e terminou com a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal detivesse uma mulher que proferiu ofensas ao mandatário é marcada pela falta de bom sens… Source: Conjur
Veja maisÉ possível a prorrogação da carência de financiamento estudantil aos graduados em medicina que ingressarem em programa de residência médica nas especialidades prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde, desde que o contrato não esteja na fase de amortização do financiamento. O residente… Source: Conjur
Veja maisA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a ADPF, ajuizada pelo PT, a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de… Source: Conjur
Veja maisAs unidades do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) funcionarão com no mínimo 30% dos servidores e das servidoras trabalhando de forma presencial a partir desta quarta-feira (1º/12). A determinação consta da Resolução TRE/SP nº 568/2021, que atualiza o plano de retorno gradual dos… Source: Conjur
Veja mais