Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspender a execução das verbas oriundas das chamadas “emendas do relator”, o Congresso Nacional prestou informações complementares nos autos das ADPFs 850, 851 e 854, que questionaram os repasses. Agência SenadoSenado informa Rosa que dará mais t… Source: Conjur
Veja maisA Suprema Corte da Índia analisou importante litígio climático este ano (Association for Protection of Democratic Rights & ANR V. The State of West Bengal & Ors). O objeto do leading case debatido nos autos da SLP- Special Leave Petition (C) 25047/2018 foi essencialmente estabelecer se o governo… Source: Conjur
Veja maisO juízo prévio acerca dos fatos, oriundo da atuação em processo de falência, compromete a imparcialidade do juiz para julgar os crimes falimentares. O juiz declarou sua suspeição para preservar o devido processo legal Reprodução Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarc… Source: Conjur
Veja maisSe o empregado trabalha fora do lugar onde foi celebrado o contrato, ele pode ajuizar reclamação contra o empregador em qualquer desses dois lugares: onde foi feito o pacto ou onde foram prestados os serviços. É o que prevê o parágrafo 3º do artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho. Mas es… Source: Conjur
Veja maisNo início da pandemia da Covid-19, em 11 de março de 2020, segundo a OMS, instituições de ensino superior passaram a enfrentar muitas demandas judiciais movidas por discentes buscando a redução no valor das mensalidades, sob os mais diversos argumentos, mas principalmente em razão do agravamento … Source: Conjur
Veja maisA indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal foi aprovada por 47 votos a 32 durante a votação no plenário do Senado na última quarta-feira (1º/12). Ele irá ocupar a cadeira do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. Mendonça foi advogado-geral da União e ministro da Justiça d… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. “A aplicação do Direito Penal exige do julgador uma valoração sempre subjetiva sobre as situações fáticas, o que co… Source: Conjur
Veja maisVoltar a atenção das leitoras e dos leitores desta prestigiada coluna Observatório Constitucional para o tema da democracia não é um feito inédito. Fundamento e sustentáculo do Estado constitucional de Direito brasileiro desde 1988, a democracia merece reflexões e inflexões por parte de nós, as c… Source: Conjur
Veja maisNa coluna da semana passada — “Reflexos no júri da Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/2021)” — fizemos diversas considerações sobre a novel legislação, principalmente demonstrando os empecilhos para sua efetividade. Na coluna desta semana, enfrentaremos mais alguns aspectos práticos. Para isso, fa… Source: Conjur
Veja maisAqueles que se interessam pelas questões teóricas que transpassam a prática do Direito tendem a ir ao encontro da disciplina denominada Filosofia do Direito. Nela, são desenvolvidas concepções concorrentes ou complementares acerca da natureza e função social e política das instituições jurídicas,… Source: Conjur
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