Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União, em alinhamento com a política de desjudicialização prevista pela Met… Source: Conjur
Veja maisA Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu todos os processos no estado que discutem exclusivamente a compensação por dano moral pela compra de produtos alimentícios impróprios. O colegiado, por unanimidade, admitiu incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) em ou… Source: Conjur
Veja maisCom o objetivo de proporcionar a melhoria das condições sociais do trabalhador, mediante a concretização do direito de moradia, é possível o levantamento do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de financiamento habitacional de casa própria, ainda… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Linda Parker expediu ordem na quinta-feira (2/12) que obriga nove advogados a pagar US$ 175 mil ao estado de Michigan e à cidade de Detroit, pelo “abuso histórico e profundo do processo judicial”. Avi Ohayon/GPO Os advogados terão de pagar US$ 22 mil ao estado e US$ 153 … Source: Conjur
Veja maisA efetividade da execução depende da existência de bens no patrimônio do executado, por isso, é essencial que se combata a fraude, que é um ato atentatório à dignidade da jurisdição. A fraude à execução pode ser reconhecida de ofício ou requerida incidentalmente pelo exequente, no âmbito de qu… Source: Conjur
Veja maisA seleta lista dos escritórios de advocacia do país a receber o selo internacional Great Place to Work acaba de ganhar um novo membro: o Rueda e Rueda Advogados, que foi eleito uma das melhores empresas para se trabalhar em Pernambuco. Rueda e Rueda Advogados é um dos melhores locais para tr… Source: Conjur
Veja maisEntre a teoria e a prática, têm sido convencionadas adaptações que moldam a realidade. A teoria sem a prática é um encastelamento dogmático estéril. A prática sem a teoria cavalga no campo da temeridade. É, pois, na intersecção entre a legalidade e a sua aplicação que se modulam a doutrina e a ju… Source: Conjur
Veja mais“É constitucional a incidência do ISS no licenciamento ou na cessão de direito de uso de programas de computação desenvolvidos para clientes de forma personalizada, nos termos do subitem 1.05 da lista anexa à LC 116/03.” Incide ISS no licenciamento ou cessão de uso de software personalizado,… Source: Conjur
Veja maisPor entender que houve no caso em análise claro prejuízo para uma das partes, o juiz Leonardo Aliaga Betti, da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), recusou-se a homologar um acordo relativo a ação trabalhista iniciada há dez anos. E, para garantir a satisfação dos créditos, ele ainda dete… Source: Conjur
Veja maisA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que um banco não pode ser responsabilizado pelo furto de aparelhos de celular no interior da agência bancária. O caso foi discutido no julgamento de apelação cível oriunda da 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. O autor da ação … Source: Conjur
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