O ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 3, e nos autos da Reclamação 46353, determinou o arquivamento de dois inquéritos criminais eleitorais que tramitavam na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo (um deles) e na Delegacia de Defesa Institucional (o outro), instaurados ambos (portanto, em um evid… Source: Conjur
Veja maisCom base no princípio da insignificância, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem denunciado por furtar uma peça de queijo muzzarela, avaliada em R$ 70. ReproduçãoTJ-SP aplica insignificância … Source: Conjur
Veja maisMuito se fala que a base estrutural de um programa de compliance efetivo é o apoio inequívoco da alta administração, mais conhecido pela expressão tone from the top. Porém, precisamos também prestar atenção no tone from the middle, pois é nesse nível que o sistema é, de fato, operacionalizado. … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, foi indicado ao prêmio de personalidade do ano do Global Council of Sustainability and Marketing (GCSM) e do Fórum das Américas. A premiação tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de gestões transformadoras que colaboraram na vida e no d… Source: Conjur
Veja maisO plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o projeto de lei que regulamenta política estatal para ações contraterroristas no país. O requerimento obteve 228 votos a favor e 199 contra — são necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis para aprovar a urgência. Depu… Source: Conjur
Veja maisOrquestra sinfônica de Heliópolis, patrocinada pelo Instituto, tocou Villa-Lobos ConJur O Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), dirigido pelo advogado Walfrido Warde, promoveu esta semana a sua festa de confraternização dentro da proposta da entidade: patrocin… Source: Conjur
Veja maisOs Estados Unidos estão construindo um trágico histórico de estudantes que levam armas para a escola e matam ou ferem colegas e professores. No caso mais recente, que ocorreu na sexta-feira (3/12), em Michigan, Ethan Crumbley, de 15 anos, matou quatro estudantes da Oxford High School e feriu outr… Source: Conjur
Veja maisDizem que a força e a fraqueza do Ministério Público decorrem da sua independência funcional. Essa garantia constitucional atua como uma blindagem contra interferências que tisnem a consciência do órgão do Parquet na interpretação da lei. Contudo, essa independência traz a pulverização de centros… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a divulgação de dados pessoais da jornalista Rachel Sheherazade em uma reportagem a expôs a constrangimento moral, o juiz Filipe Mascarenhas Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, condenou o site O Antagonista a indenizá-la em R$ 10 mil. Jorna… Source: Conjur
Veja maisA aplicação das medidas executivas atípicas nos processos de recuperação de crédito fundamenta-se no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil, que possibilita ao juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de … Source: Conjur
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