Assim como os demais setores econômicos que precisaram se adequar ao novo contexto trazido pelos impactos da pandemia da Covid-19, o mercado de aviação também foi afetado pela crise. Entretanto, índices recentes sinalizam a recuperação gradual das atividades aéreas ao redor do mundo, retomando as… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Federal de Recursos em Washington, D.C. rejeitou, nesta quinta-feira (9/12), pedido do ex-presidente Donald Trump para bloquear a liberação de documentos presidenciais, solicitados pelo comitê da Câmara dos Deputados que investiga a invasão do Congresso em 6 de janeiro. Agora caberá à … Source: Conjur
Veja maisInsinuações levantadas pelo ministro Paulo Guedes de que os precatórios constituiriam meteoro proveniente de decisões proferidas por ministros do STF opositores ao Executivo, e teriam como causa indústria de precatórios, conivente com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com os demais atores do pro… Source: Conjur
Veja maisNa sessão administrativa desta quinta-feira (9/12), o Tribunal Superior Eleitoral aprovou quatro resoluções sobre as regras que serão aplicadas nas Eleições 2022. As normas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — conhecido como Fundo Eleitoral; da arrecadação e gastos de ca… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2021. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A defesa e a valorização do trabalho do advogado em meio à crise provocada pela epidemia de Covid-19 e os direitos … Source: Conjur
Veja mais“Pode-se de fato aplicar uma pena adiada, não se pode revogar a que foi aplicada.” (Sêneca) Quando Paulino Gregório dos Santos saiu de casa para buscar o filho no aeroporto no dia 3 de agosto de 2017, ele não imaginava que retornaria para casa apenas 21 dias depois, oito quilos mais magro, e c… Source:…
Veja maisAs pujantes prerrogativas da Administração Pública, que concretizam e solidificam, segundo literatura clássica do Direito Administrativo, o denominado regime jurídico-administrativo, ecoam como reforço para salvaguarda do interesse público, cujo rótulo (e conteúdo), nas mais variadas vertentes, d… Source: Conjur
Veja maisÉ inegável que a partir da Lei nº 13.467, de 2017, as relações coletivas de trabalho deveriam passar por grande transformação. Os sindicatos perderam o vínculo jurídico que os fazia representante formal das chamadas categorias profissionais, ou seja, a contribuição sindical, recebida por meio de … Source: Conjur
Veja maisA dignidade e o afeto são valores que devem receber prestígio em todas as relações jurídicas, especialmente as de ordem familiar, em que se deve primar pela proteção integral de seus membros, em dimensão individual e social, respeitadas as diferenças e as vulnerabilidades, sob pena de a conduta l… Source: Conjur
Veja maisA concessionária de serviço público não pode negar a transferência de titularidade da conta por débitos pretéritos. Assim entendeu a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau e condenar a concessionária Enel a indenizar um consumido… Source: Conjur
Veja mais